Publicada em 24/09/2024 às 16h00
Apesar de já adotar ações de equidade de gênero e aumento da participação feminina em cargos estratégicos no Tribunal de Justiça de Rondônia, a instituição precisa regulamentar para que haja continuidade e efetivação dessas práticas, a qualquer tempo. Foi a conclusão a que chegou o Grupo de Trabalho da Participação Feminina, ao verificar os resultados de um estudo feito pela própria auditoria do TJRO com relação a esse tema.
“Temos muitas conquistas importantes, mas precisamos consolidá-las, a fim de que a instituição fique cada vez mais igualitária nas representações de gênero”, observou a juíza auxiliar da Presidência, Karina Sobral, que faz parte do grupo de trabalho.
Dentre os achados da auditoria estão implementação de regras para ascensão de magistradas ao segundo grau de jurisdição; aumento da participação de mulheres em cargos de liderança, bancas de concurso, e comissões; construção de um banco de talentos do Poder Judiciário, tanto para citação em trabalhos quanto para participação em eventos ou formações.
“Todas essas questões podem ser consolidadas em uma política robusta de equidade, mas já podemos tomar algumas iniciativas que podem se antecipando até que uma resolução construída e aprovada”, comentou a juíza Míria Nascimento, que faz parte do Comitê de equidade de Gênero e Diversidade, outra instância que também busca caminhos para garantir os direitos básicos assegurados pelo artigo 5º da Constituição Federal.
Dentre as iniciativas sugeridas na reunião, ocorrida nesta segunda-feira, 23, está a verificação junto ao banco de formadores da Emeron, para a inclusão de um filtro voltado apenas para as mulheres.
Em paralelo, buscar-se-á a adesão ao banco de talentos do próprio CNJ para ampliar a visibilidade feminina em várias plataformas; análise de normativas de outros tribunais para alinhar as regras de ascensão às magistradas como desembargadoras; atuar junto à Presidência visando regulamentação para também garantir a nomeação de magistradas como diretoras de Fóruns. Vale lembrar que na capital, recentemente, a magistrada Úrsula Gonçalves assumiu o cargo de diretora do Fórum Geral.
Para finalizar, o grupo de trabalho refletiu que os espaços ainda precisam ser ocupados pelas mulheres, que muitas vezes, pela própria condição, se sentem sobrecarregadas ao assumir tarefas corporativas e ainda domésticas, deixando de lado o papel de líderes em cargos de comando. Diante disso, foi cogitada uma campanha de mobilização no sentido de promover a mudança de cultura institucional e incentivar cada vez mais a equidade. Ao mesmo tempo, fomentar a oferta de formações com foco em lideranças para incentivar essa prática.
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