Publicada em 05/09/2024 às 11h13
Dois meses após solicitar melhorias no Lar do Bebê, em Porto Velho, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou na quarta-feira (4/9) uma nova visita de inspeção na unidade, para verificar o andamento da implementação dos pedidos.
Coordenando a equipe da 19ª Promotoria de Justiça de Porto Velho - Infância e Juventude, a Promotora de Justiça Lisandra Monteiro ouviu as servidoras em relação às atividades desenvolvidas. Áreas reformadas, como quartos, banheiros, refeitórios e espaços de lazer, foram analisadas pela equipe.
A fiscalização foi conduzida por uma equipe multidisciplinar, composta por psicóloga, assistente social e pedagogo.
A Promotora de Justiça Lisandra Monteiro ressaltou a relevância da visita semestral realizada, além de outras inspeções regulares. "Viemos verificar a evolução das tratativas feitas pelo Ministério Público junto ao Judiciário e à SEMASF para regularizar as condições estruturais do Lar do Bebê”.
“Nosso foco é garantir que as necessidades das crianças sejam atendidas e que as normas do ECA sejam devidamente aplicadas." Sobre os prazos para cumprimento das melhorias, Lisandra Monteiro afirmou "Já temos prazos estabelecidos em procedimentos judiciais e administrativos. Caso não sejam cumpridos, podemos tomar outras medidas cabíveis para garantir o cumprimento das determinações.", explicou a Promotora de Justiça.
Foram observadas melhorias, mas a equipe do Lar do Bebê relatou algumas dificuldades. A crescente demanda é um dos principais desafios. A 19ª Promotoria de Justiça se comprometeu a levar essas questões para discussão junto ao Judiciário e à SEMASF, visando encontrar soluções adequadas a todas as demandas.
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