Publicada em 03/09/2024 às 13h41
Em função dos altos índices de danos ao meio ambiente, bem como a ausência de investigações anteriores instauradas para apurar os crimes ambientais decorrentes da grilagem de terras em unidade de conservação, o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) requisitou, nesta segunda-feira (2/0), em caráter de urgência, a deflagração de uma investigação.
O objetivo é identificar os responsáveis pelos crimes ambientais praticados na região e apurar os danos causados ao meio ambiente, que resultam em ações lesivas à saúde humana e ao patrimônio ambiental das gerações futuras.
A requisição conjunta realizada pelos Promotores de Justiça que atuam na defesa do Meio Ambiente na Capital visa apurar os danos causados e identificar os autores das ações criminosas cometidas na unidade. De acordo com dados de acompanhamento de Políticas Públicas Relacionadas ao Controle e Prevenção de Desmatamento dos últimos dez anos nas áreas pertencentes à capital, instaurado pelo MPRO em maio do ano passado, diversas áreas de conservação e terras indígenas do município de Porto Velho têm sofrido com o desmatamento.
As pesquisas realizadas pelo Núcleo de Análises Técnicas (NAT) do MPRO, pela Polícia Técnico-Científica (POLITEC) e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) constataram que a Estação Ecológica Soldado da Borracha é a mais devastada do grupo de proteção integral com 53% de sua cobertura vegetal destruída.
Concomitante à análise técnica realizada sobre o desflorestamento ambiental verificou-se por levantamentos realizados pelo CENSIPAM, SEDAM e POLÍCIA FEDERAL apresentados ao Ministério Público em reunião realizada no mês passado com objetivo de buscar soluções às queimadas que atingem a população local, que a unidade de conservação Soldado da Borracha, junto com o Parque de Ecológico de Guajará-Mirim são os maiores focos de queimadas no Estado.
Assim a medida visa além apurar e identificar os autores dos diversos crimes ambientais praticados naquela unidade de conservação, também investigar os incêndios que estão consumindo a unidade e prejudicando a saúde da população do Estado.
A Estação Ecológica Soldado da Borracha além de área de conservação ambiental, também é utilizada para o desenvolvimento de pesquisas científicas e é de fundamental importância para o equilíbrio do clima em nossa região.
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