Publicada em 18/09/2024 às 10h33
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) agora conta com uma nova ferramenta para combater a violência contra a mulher no ambiente de trabalho. No dia 2/8, foi publicada a Resolução Administrativa nº 091/2024 que cria a Ouvidoria da Mulher, responsável por ouvir e tratar denúncias relacionadas à violência e discriminação relacionadas ao trabalho.
A inauguração da Ouvidoria da Mulher será realizada no dia 27/9, sexta-feira, às 9h30, no auditório da sede do TRT-14, em Porto Velho, com a palestra do desembargador corregedor da Procuradoria-Geral Federal, Gilberto Waller Junior. O evento contará com transmissão online sobre Assédio Moral e Sexual frente ao desafio da Ouvidoria-Geral e da Ouvidoria da Mulher no auxílio da mudança de comportamento na Administração Pública.
A Ouvidoria da Mulher será um espaço dedicado ao acolhimento e atendimento específico para mulheres no âmbito do TRT-14, incluindo magistradas, servidoras, advogadas, estagiárias, trabalhadoras (inclusive terceirizadas), prestadoras de serviços e demais colaboradoras. Este canal oferecerá escuta e orientação para vítimas de violência de gênero, assédio moral, assédio sexual, discriminação e outras formas de violência baseadas no gênero.
Vinculada administrativamente à Ouvidoria do Tribunal, a Ouvidoria da Mulher utilizará a estrutura já existente para garantir que as demandas relacionadas a violência e discriminação de gênero sejam tratadas com a devida atenção e seriedade. A estrutura contará com, ao menos, um(a) servidor(a) responsável pela coordenação das atividades e possibilitará a participação de magistradas para apoiar nas atividades, sem prejuízo das funções ordinárias.
A desembargadora e ouvidora-geral do TRT-14, Vania Maria da Rocha, destacou a importância dessa iniciativa: “A criação da Ouvidoria da Mulher é um avanço significativo para a nossa instituição. Com esse novo canal, reforçamos nosso compromisso em oferecer um ambiente de trabalho seguro e respeitoso, além de proporcionar um meio eficiente para que as mulheres possam relatar e buscar soluções para situações de violência e discriminação no ambiente de trabalho.”
Os atendimentos serão realizados preferencialmente por mulheres e servidoras, garantindo uma abordagem sensível e adequada às necessidades de todas as mulheres do TRT-14. As denúncias recebidas poderão resultar em procedimentos administrativos e/ou judiciais.
Com essa nova resolução, o TRT-14 busca fortalecer a política de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher, conforme orientações do Conselho Nacional de Justiça e outras normas nacionais e internacionais. A Ouvidoria da Mulher também terá a responsabilidade de promover parcerias e integrar esforços com instituições que atuam na defesa dos direitos das mulheres, garantindo um atendimento eficaz às vítimas de violência.
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