Publicada em 19/09/2024 às 10h23
O governo de Rondônia vem avançando na regularização fundiária rural no estado, através do Acordo de Cooperação Técnica nº 324/2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) e a União. O governo estadual já disponibilizou 68 servidores ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para atuar no processo de regularização fundiária rural. Até agosto de 2024, mais de 700 títulos definitivos foram entregues à produtores rurais de Rondônia, proporcionando maior segurança jurídica e qualidade de vida aos beneficiados.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, salientou que a regularização fundiária rural é uma questão de grande relevância para o estado. Além de garantir segurança jurídica aos proprietários, ela contribui para estabilidade no campo, prevenindo conflitos por posse de terras e promovendo o desenvolvimento socioeconômico da região. “Com os títulos em mãos, os produtores podem investir com mais tranquilidade em suas propriedades, melhorando a qualidade de vida de suas famílias.”
O secretário da Sepat, David Inácio, ressaltou a importância da parceria com o Incra na ampliação do quadro de servidores dedicados à regularização fundiária rural, o que demonstra o compromisso com o desenvolvimento e segurança no campo.
EQUIPE TÉCNICA
De acordo com o titular da Sepat, na primeira fase da cooperação, 20 servidores foram capacitados e colocados à disposição do Incra para atuar diretamente na regularização fundiária rural. Além disso, outros 20 profissionais especializados em georreferenciamento foram colocados à disposição, reforçando a equipe técnica responsável por agilizar os processos em andamento no estado.
REFORÇO
De 10 a 13 de setembro, teve início à segunda fase da parceria, com a disponibilização de mais 28 servidores ao Incra. Os novos profissionais passaram por um processo de capacitação realizado pelo Incra, estando agora preparados para dar continuidade aos trabalhos de regularização. “Com o reforço da equipe, espera-se um avanço significativo nas ações em prol da titulação de propriedades rurais”, frisou o secretário da Sepat.
O superintendente do Incra em Rondônia, Luiz Flávio Carvalho Ribeiro disse que, a atuação conjunta entre os governos estadual e federal é essencial para superar os entraves burocráticos que há anos dificultam a regularização de propriedades em Rondônia. “A parceria entre o estado e o Incra tem dado bons frutos, entregando, só este ano, mais de 700 títulos definitivos em Rondônia.”
CONCESSÃO DE TÍTULOS
O chefe da Divisão de Governança Fundiária do Incra em Rondônia, Antônio Eller dos Santos, afirmou que a parceria entre o governo do estado e o Incra permitirá a tramitação de cerca de cinco mil processos de regularização que estavam paralisados por falta de pessoal. A inclusão dos processos na Plataforma de Governança Territorial (PGT), será um passo importante para acelerar a concessão de títulos de propriedade, beneficiando centenas de produtores rurais que aguardam a formalização de suas terras.
O secretário da Sepat, enfatizou que a expectativa é que, com a continuidade do Acordo de Cooperação Técnica com o Incra, cada vez mais famílias rurais possam ter acesso à documentação definitiva de suas terras, trazendo estabilidade, dignidade e novas oportunidades para o homem do campo.
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