Publicada em 23/10/2024 às 09h04
Porto Velho, RO – O vereador eleito Breno Mendes (Avante) falou sobre ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE/RO) após apresentação de denúncia anônima que envolve supostas fraudes nas cotas de gênero nas eleições municipais de 2024. O futuro membro da Câmara de Vereadores comentou o caso durante entrevista ao Rondônia Dinâmica afirmando que o processo de substituição de candidatas ocorreu dentro da legalidade e que o partido cumpriu com as exigências eleitorais.
Durante a entrevista, Breno Mendes mencionou a renúncia de duas candidatas do partido. “A Renata passou na Convenção, mas depois desistiu da candidatura. Fizemos a substituição com a Gleice Tatiana, que também renunciou dois dias depois”, afirmou o vereador. Ele explicou que ambas as candidatas formalizaram a renúncia conforme o trâmite normal, com homologação pelo juiz eleitoral.
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Segundo Breno Mendes, nem Renata nem Gleice receberam fundo eleitoral ou recursos de campanha, uma vez que renunciaram antes de iniciar qualquer atividade eleitoral. “Elas desistiram, e nós entramos com o processo de renúncia e homologação. A Gleice poderia ajudar qualquer candidato depois disso, porque ela não recebeu fundo eleitoral e não fez campanha para ela mesma”, declarou.
Candidatura-pivô da denúncia anônima teve a renúncia homologada pela própria Justiça Eleitoral / Reprodução
O vereador também abordou o caso de uma candidatura masculina que foi indeferida devido a problemas judiciais. “Teve a candidatura do André, que foi indeferida por causa de uma questão de Maria da Penha. Ele não conseguiu tirar a certidão criminal de segundo grau”, explicou Breno Mendes.
Em relação à cota de gênero, o vereador destacou que o partido cumpriu com as exigências legais, superando o percentual mínimo de 30% de candidatas mulheres. “Tínhamos 22 candidatos ao todo, e a cota de gênero exigida era de 6,6, ou seja, precisávamos de 7 candidatas. Nós ultrapassamos essa cota mínima, chegando a 31% de candidatas femininas”, detalhou Breno Mendes.
Cleici Tatiana Meires pediu renúndia no dia 01 de outubro; pedido foi homologado no dia 19 / Reprodução
Sobre as denúncias de fraude nas cotas de gênero, o vereador comentou que o Ministério Público recebeu uma denúncia anônima de um candidato derrotado de outro partido. “A denúncia dizia que a Gleice tinha recebido fundo eleitoral e estava trabalhando para mim. Mas ela já havia renunciado, com sentença transitada e julgada, o que significa que ela estava livre para ajudar qualquer candidato”, explicou.
Breno Mendes afirmou que ainda não foi citado pelo Ministério Público Eleitoral, mas que, ao ser notificado, apresentará a sentença de homologação da renúncia da Gleice Tatiana. Ele acredita que a denúncia será arquivada por falta de objeto. “O objeto do processo não existe mais, já que a Gleice não fez campanha e não recebeu fundo eleitoral. Vamos juntar as provas e a sentença de homologação, e o juiz deve arquivar o processo”, finalizou.
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