Publicada em 22/10/2024 às 15h46
Por meio de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), o Incra em Rondônia e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam-RO) vão promover a regularização ambiental dos lotes rurais que compõem os projetos de assentamento da Reforma Agrária, implantados ou em fase de implantação em Rondônia. O ACT foi assinado na segunda-feira (21), no auditório do Incra em Porto Velho.
O Incra possui 206 projetos de assentamento em Rondônia, com um total de 24.545 famílias. As instituições vão desenvolver ações conjuntas para inserir essas áreas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e promover o uso racional dos recursos naturais e a redução de desmatamentos. O acordo prevê ainda apoio nas análises técnicas do georreferenciamento das Unidades de Conservação Estadual do estado.
O superintendente do Incra em Rondônia, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, afirmou que a medida se tornou imprescindível diante da urgência na recuperação ambiental dessas áreas e da dificuldade de capacidade operacional do Incra para a execução desse universo tão amplo. “Nossa gestão tem priorizado as parcerias, tanta na regularização fundiária quanto na ambiental. Nos aliamos a instituições com alta capacidade técnica, com o Instituto Federal de Rondônia, Secretaria de Estado do Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat-RO), Emater, TCE-RO, Centro de Estudos RioTerra, e agora a Sedam-RO, e os resultados têm sido surpreendentes para Rondônia”, garantiu.
O plano de trabalho estabelece o cadastramento e a análise de lotes individuais dos assentamentos já georreferenciados e validação de oito mil lotes na vigência do ACT de cinco anos. Também o apoio às análises técnicas referentes às atividades do georreferenciamento das 49 unidades de conservação (UC), com a disponibilização de dados vetoriais para verificação de sobreposição nas UCs.
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