Publicada em 04/10/2024 às 15h44
Representando o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Raduan Miguel Filho, o desembargador Roosevelt Queiroz Costa participou do 12º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), esta semana, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), em Belém.
A cerimônia de abertura foi conduzida pelo presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, e pela presidente do TJPA, desembargadora Maria Nazaré Gouveia. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participou da abertura de forma virtual. O ex-presidente do TJRO, Marcos Alaor Diniz Grangeia, também participou do evento.
O encontro aborda temas relevantes para a prestação jurisdicional, como a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça, Gestão de Pagamento de Precatórios pelos Tribunais, Inovação no Poder Judiciário, Precedentes Qualificados, Judicialização da Saúde Pública, Mídias Sociais e Atuação do Judiciário, entre outros. A programação termina com uma reunião preparatória para o XIII Consepre, no dia 5 de outubro.
Fortalecimento do Poder Judiciário
Ao iniciar sua fala, o presidente do STF e do CNJ, Luís Roberto Barroso, ressaltou a importância do fortalecimento das parcerias entre o CNJ e os presidentes dos tribunais de justiça estaduais, visando a uma gestão mais eficiente e inclusiva. Ele ressaltou que “a atividade que acontece aqui é muito relevante e conta com pessoas que compartilham valores e objetivos comuns para o aprimoramento do Judiciário.” Barroso também agradeceu aos Tribunais pelo apoio em ações como a criação do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e o Exame Nacional para Cartórios. Destacou ainda o avanço na área de paridade de gênero nos Tribunais e o apoio na criação de bolsas voltadas para candidatos negros se prepararem para concursos de juiz.
Por último, o ministro falou sobre o uso da inteligência artificial para tornar o Judiciário mais eficiente e anunciou o lançamento do programa de descarbonização do Poder Judiciário, que conterá recomendações aos Tribunais para reduzir e compensar o impacto da emissão de carbono do Judiciário, a fim de combater as mudanças climáticas. “Agradeço ao presidente Carlos França pelo apoio e liderança na condução dessas parcerias. Saúdo também a presidente do TJPA, desembargadora Maria Nazaré Gouveia, anfitriã deste evento.”
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