Publicada em 16/10/2024 às 15h41
A embaixada do Brasil na Argentina começou a receber na tarde desta quarta-feira (16) a decisão do ministro Alexandre de Moraes de pedir a extradição de brasileiros investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2024 que estão foragidos no país.
A decisão contém 63 pedidos de extradição – que são encaminhados e tratados de forma individual. Até o início da tarde, a embaixada em Buenos Aires já tinha recebido 37 desses pedidos.
A GloboNews apurou que os pedidos seguem um longo trâmite até que a Justiça da Argentina decida se envia, ou não, os brasileiros de volta:
a decisão de Moraes foi enviada à análise do Ministério da Justiça, que verificou se a ordem estava de acordo com as regras locais e com o acordo de cooperação Brasil-Argentina;
depois, cada pedido foi enviado individualmente ao Ministério das Relações Exteriores, que repassou os documentos à embaixada brasileira em Buenos Aires;
a embaixada deve enviar os pedidos à chancelaria da Argentina;
esta, por sua vez, aciona a Justiça local para que a extradição seja julgada.
A GloboNews também apurou que, até o momento, nenhum dos 63 brasileiros na lista de possível extradição foi reconhecido como refugiado pela Argentina.
Se isso acontecer, pelas regras do direito internacional, a pessoa tida como refugiada não pode ser extraditada.
Golpistas foragidos
A PF sabe que esses brasileiros entraram sem passar pelas autoridades de fronteira na Argentina. Entraram em porta-malas de carros, ou atravessando rios, ou a pé pela fronteira.
A PF trabalha com a possibilidade de 180 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 podem estar foragidos na Argentina, Uruguai e Paraguai.
Os investigadores não descartam a possibilidade dos foragidos de terem pedido asilo na Argentina e também de terem cruzado as fronteiras do Uruguai e do Paraguai pois, segundo eles, há facilidade em cruzar as fronteiras, principalmente a Ponte da Amizade, no Paraguai.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
imprimir
