Publicada em 21/10/2024 às 11h45
Após luta organizada, pescadores conquistaram auxílio emergencial, ainda assim, MPF avalia que ações do poder público são insuficientes para socorrer população em situação de emergência e ajuizou uma ação sobre a distribuição de água.
Através das Campanhas #SalveAAmazônia e #ÁguaParaAVida, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) já distribuiu 25 mil litros de água para comunidades do Baixo Madeira, em Porto Velho, capital severamente atingida pela seca que se intensifica na região norte do país. A ação foi possível por meio de doações individuais e de uma parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e outros órgãos públicos.
Desde junho de 2024, quando a seca começou a afetar a região, o MAB está atuando no território e reivindicando ações de prevenção e reparação junto às diferentes instâncias do governo. Entre as reivindicações do Movimento estão a construção de cisternas, a distribuição de água e alimentos para as populações atingidas e a concessão de auxílio emergencial para pescadores e ribeirinhos que tiveram sua renda comprometida por conta da seca. Na última sexta-feira (11), o nível do rio chegou à marca de 19 centímetros, inviabilizando as condições de vida de toda a população do entorno, que depende do rio para o abastecimento, o transporte e a pesca.
Na última semana, pescadores da região Norte, incluindo os do Rio Madeira, conquistaram um auxílio extraordinário. O auxílio, previsto em Medida Provisória nº 1.263/2024, é no valor de R$ 2.824,00. Receberão o benefício pescadores cadastrados no seguro-defeso e que vivem em 112 cidades do Acre, Amazonas, Pará e Rondônia. O MAB, entretanto, luta para que o auxílio se estenda a todos os ribeirinhos e que seja pago enquanto durarem os efeitos da seca.
“Aqui se não tem rio, não tem peixe, não tem pesca. Então, não tem trabalho para ninguém. Esse auxílio vai ajudar muito, porque a situação está muito precária”, afirma Valcir Batista Silva, 68 anos, morador da região do Baixo Madeira.
Ação Civil Pública pede providências urgentes em relação a famílias do Baixo Madeira.
No dia 17, foi organizada uma audiência pública no baixo Madeira, para que a justiça pudesse ouvir a situação dos atingidos. Após o encontro, o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) avaliaram insuficientes as providências do governo federal, do governo de Rondônia e da prefeitura de Porto Velho para socorrer a população do Baixo Madeira nesse momento de crise. Por isso, os órgãos ajuizaram uma ação sobre a distribuição de água.
“Além do fornecimento de água, há necessidade do atendimento das necessidades básicas dessas comunidades, como o fornecimento de alimentos, materiais de higiene e atendimentos de saúde. Por fim, pretende-se também que a situação de escassez de água no Baixo Madeira seja enfrentada com medidas que evitem a repetição do triste panorama que ocorreu em 2024, o que exige uma atuação coordenada das três esferas do governo, apresentando um plano de trabalho e executando medidas de combate à falta de água que afeta as comunidades ribeirinhas do Rio Madeira”, diz o texto da ação.
Distribuição de água
Para auxiliar, de forma emergencial, as famílias mais afetadas na região, o MAB tem organizado a distribuição de água por comunidades. Na última quarta-feira (16), pela segunda vez, foram entregues 400 fardos de água para 100 famílias da comunidade de São Carlos. As comunidades de Nova Aliança, Ramal do Jac, Itacoã, Aliança e São Sebastião também receberam doação de água potável no final do mês de setembro. A distribuição aconteceu após um processo de planejamento, levantamento de dados e acompanhamento dos grupos. O Movimento pretende entregar até final de outubro 100 mil litros de água.
De acordo com Océlio Muniz, integrante da coordenação do MAB, o objetivo é que, nos próximos dias, seja realizada a entrega de mais 108 mil litros de água potável para famílias atingidas pela seca na região do Baixo Madeira. “A gente está num processo de luta e de organização, para que todas essas comunidades sejam atendidas com água tratada, pronta para o consumo”, afirma.
"Nós estamos muito felizes com essa presença do MAB aqui na comunidade, porque a gente só consegue as coisas com muita luta. Então, ficamos felizes de saber que tem mais gente lutando com a gente. Até para distribuir água foi uma luta Foi preciso muita organização, fazer as fichas, cadastrar o povo, organizar essa entrega. Foi uma dificuldade enorme para cruzar esse rio do jeito que está e trazer os galões pra gente, mas eles conseguiram”, conta Rosilene, da comunidade de São Carlos, no Baixo Madeira.
Océlio explica que, além da água, o Movimento também está reivindicando junto ao Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) a entrega de 6.000 cestas básicas para as famílias cadastradas e organizadas no MAB. “Essa articulação é importante, não só pela questão da ajuda humanitária, mas também para a organização popular frente à expectativa de intensificação e eventos extremos. Daqui pra frente, os atingidos pelas mudanças climáticas precisam se unir e reivindicar políticas estruturais para lidar com essa realidade causada pelo avanço do agronegócio no país”, finaliza.
A Amazônia enfrenta a pior seca registrada em sua história recente, segundo o Centro de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden). O órgão afirma que as previsões para os próximos meses são piores do que as de 2023, que já havia desencadeado uma crise humanitária e ambiental de proporções significativas, impactando severamente a vida de milhões de habitantes.
Como Ajudar?
#SalveAAmazônia
Doações:
Pix
As doações podem ser realizadas por meio do PIX ou diretamente para a conta bancária da Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (ANAB), pelo PIX: 73316457/0001-83. Para mais informações clique aqui.
Arrecadação de água em Porto Velho (RO):
Em Porto Velho, diversos órgãos como o Ministério Público do Trabalho (MPT), Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Ministério Público Federal (MPF), entre outros, lançaram em parceria com o Movimento dos Atingidos por Barragens a campanha “Águas para a Vida”, para doações de água que podem ser entregues na sede do MPT, localizado na Av. Presidente Dutra, 4055 – Olaria, entre 7h30 até às 15h, durante todo o mês de setembro.
Para qualquer outro tipo de doação, entrar em contato por email: [email protected]
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