Publicada em 14/10/2024 às 17h01
O Ministério Público de Contas de Rondônia marcou presença no 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.
O evento reuniu renomados especialistas do mundo jurídico, incluindo doutrinadores,doutores e mestres do direito, professores e outras personalidades de destaque na área.
A programação foi realizada de 8 a 10 de outubro, em João Pessoa (PB). Durante o congresso foram debatidas questões primordiais que afetam a administração
pública no Brasil.
Nesse sentido, conferências, painéis e oficinas abordaram temas, como:
Contratos administrativos: aspectos econômicos e melhores práticas;
Técnicas de Identificação de Fraudes em Licitações
Soluções de controvérsias com a Administração Pública (arbitragem, dispute
board, termos de ajustamento)
Novo Regulamento de Contratações das Entidades do Sistema S
Inteligência artificial na administração pública: governança, possibilidades e
cuidados.
Na ocasião, estiveram presentes, pelo MPC-RO, os Procuradores Adilson Moreira de Medeiros (Subprocurador-Geral de Contas), Yvonete Fontinelle de Melo (Ouvidora-Geral), Ernesto Tavares Victória (Subprocurador Auxiliar), Willian Afonso Pessoa (Coordenador do Centro de Apoio Operacional).
Também presente o Procurador-Geral do MPC-RO, Miguidônio Loiola Neto, que destacou a importância do evento.
“A troca de conhecimentos e experiências entre profissionais e representantes dos Poderes e Órgãos de Controle Externo é essencial para aprimorarmos nossas práticas
e garantirmos uma gestão mais transparente e eficiente em prol da população”,afirmou.
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