Publicada em 09/10/2024 às 15h11
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou nesta terça-feira (8/10) reunião em Costa Marques para discutir e solucionar a falta de livros didáticos nas escolas municipais. O encontro, com a presença da Secretaria Municipal de Educação e das diretorias escolares, apontou falhas no fornecimento de material, afetando principalmente os alunos do 7º ano.
O MPRO adotou medidas para resolver o problema. O objetivo é garantir o envio adequado dos livros e buscar uma solução efetiva para a distribuição. Serão expedidos ofícios ao Ministério da Educação (MEC), à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e à União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Além disso, cada escola do município deverá, em até 20 dias, enviar relatório detalhando o estoque de livros. Serão incluídas informações como editoras, séries, edições e o estado de conservação dos materiais.
Durante a reunião, foi reforçada a necessidade de utilizar o material didático disponível. Paralelamente, o MPRO está buscando alternativas para suprir a demanda, como o remanejamento de livros entre as escolas, garantindo que os alunos tenham acesso ao conteúdo necessário para seu aprendizado.
A Educação é direito previsto na Constituição Federal. O Ministério Público atua para garantir a adequada e regular oferta do ensino, a garantia de ingresso e permanência de crianças e adolescentes na escola.
O cidadão pode fazer denúncias à Ouvidoria do MPRO, pelo número 127, ou ainda, pelo WhatsApp (69) 99977-0180.
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