Publicada em 03/10/2024 às 11h07
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) elegeu por maioria os novos dirigentes para a gestão no biênio 2025/2026. Na manhã desta terça-feira (1/10), os (as) desembargadores(as) do Trabalho escolheram o desembargador Ilson Alves Pequeno Junior para comandar pela segunda vez a Corte, bem como o desembargador Carlos Augusto Gomes Lôbo, para ocupar a vice-presidência e corregedoria. Concorreram também às eleições as desembargadoras Socorro Guimarães, como candidata à presidência, e Vania Maria da Rocha Abensur, como vice-presidente.
Durante a sessão telepresencial, transmitida simultaneamente no YouTube, a desembargadora e vice-presidente do TRT-14, Maria Cesarineide de Souza Lima, cumprimentou e parabenizou os eleitos por essa importante oportunidade no biênio 2025/2026 e ressaltou: “É uma oportunidade única para fortalecer os valores da justiça, equidade, transparência, que substanciam a nossa instituição. Parabenizo as desembargadoras Socorro e Vania por terem colocado seus nomes à disposição. Desejo boa sorte e sucesso não só aos eleitos, mas ao colegiado, aos magistrados de 1º grau, aos servidores e aos nossos colaboradores”, afirmou.
Em seguida, o desembargador Carlos Augusto Gomes Lôbo, eleito como vice-presidente e corregedor do Tribunal, também agradeceu aos colegas pelos votos ao novo cargo do Tribunal, após 16 anos na 2ª turma da Corte. “Quero dizer que farei de tudo para fazer jus à confiança que me depositaram. Gostaria de parabenizar o colega Ilson Pequeno Junior, eleito presidente, e também o desembargador Osmar Barneze e a desembargadora Cesarineide, membros da atual gestão, pelo excelente trabalho feito à frente do TRT-14. Esse Tribunal tem sido reconhecido como um tribunal de excelência, sempre entre os primeiros, como exemplo da Semana da Execução, em que ficamos em 3º lugar entre tribunais de pequeno porte, isto após o êxodo de mais de 20 juízes substitutos”, enfatizou o desembargador Lôbo.
A desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur congratulou os colegas eleitos e agradeceu as palavras da desembargadora Cesarineide: “Estive disponível e sempre estarei para atender este tribunal. Espero que os desembargadores Ilson e Lôbo possam conduzir o nosso tribunal para mantê-lo à frente, sempre merecedor de prêmios, como até hoje nós temos conquistado”, declarou.
O desembargador eleito presidente, Ilson Alves Pequeno Junior, aproveitou para agradecer a confiança a ele depositada, em mais uma oportunidade, de assumir a presidência. “Contarei com o costumeiro apoio de vossas excelências, com a união que nos caracteriza e o apoio mútuo que nos define. Retorno ao gabinete da Presidência com o olhar privilegiado de quem testemunhou modelos de gestões vitoriosas, de diversos desembargadores aqui presentes. Revelo a minha gratidão pela oportunidade de ter como vice-presidente e corregedor deste Regional o eminente desembargador Carlos Lôbo, com quem tenho dividido até então, juntamente com a desembargadora Socorro Guimarães, as responsabilidades da 2ª Turma. Reintero os agradecimentos aos meus eminentes pares”, ressaltou.
O desembargador Francisco José Pinheiro Cruz aproveitou a fala para parabenizar a todos que concorreram nesta eleição. “Parabéns aos eleitos para a condução dos próximos dois anos da direção do TRT-14. E gostaria de cumprimentar o desembargador Barneze e a desembargadora Cesarineide pela condução dos dois anos que se encerram em breve na administração. Sucesso e parabéns aos que estão encerrando o ciclo”, concluiu.
Já o desembargador Shikou Sadahiro destacou: “Parabéns à Administração que vai encerrar em dezembro, que se encerra com excelente trabalho, vários avanços, realmente um trabalho primoroso em prol da instituição do desembargador Barneze e desembargadora Cesarineide. Estendo também os parabéns para a desembargadora Vania pelo trabalho na Ouvidoria e desembargadora Cesarineide na Escola Judicial, haverá continuidade com certeza com o mesmo brilho. Enfim, dedico parabéns aos desembargadores Ilson Pequeno Junior e Carlos Lôbo, nas eleições do próximo biênio. São magistrados vocacionados, com experiência. Com certeza continuarão um trabalho de construção de um tribunal que atende da melhor forma a sociedade ”, registrou ao elogiar também os dirigentes eleitos.
Por fim, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre, Carlos Alberto Lopes de Oliveira, parabenizou a todos os que disponibilizaram seu nome para compor a direção do tribunal. “É realmente um exercício de desprendimento, oferecer seu tempo e nome a estar à frente de uma instituição como o Tribunal do Trabalho da 14ª Região”, afirmou. O procurador finalizou parabenizando os eleitos a direção, em nome de todos os membros do MPT, reiterando que o órgão segue como parceiro deste Tribunal, e deseja todo sucesso a nova gestão com muitas melhorias e avanços para o enfrentamento dos novos desafios e realização da justiça social na 14ª Região.
O presidente e corregedor do TRT-14, Osmar Barneze, concluiu a sessão com um breve registro: “Agradeço o apoio recebido pelos desembargadores (as), juízes (as) e servidores (as) da casa ao longo de seis anos que participo da administração, quatro anos como presidente em dois mandatos e 2 como vice-presidente. Tive o apoio de muitos, por isso deixo aqui minha manifestação de maior gratidão. Como lembrou o desembargador Lôbo, sobre as premiações que temos recebido, eu quero compartilhar com todos os magistrados e servidores, que deram apoio incondicional no período das nossas gestões. É por força da dedicação, e acima de tudo, pelo amor de cada um por esse Tribunal”, concluiu Barneze.
Biografia dos dirigentes eleitos
Ilson Alves Pequeno Junior (Presidente) nasceu em Recife (PE), é Bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB), atualmente Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).
Foi servidor no Senado Federal, na função de secretário parlamentar/Brasília e assessor parlamentar na segunda secretaria, além de servidor do Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região quando exerceu o cargo de diretor de Secretaria da Corregedoria em 1987 e diretor geral (1989 - 1990)
Ingressou na magistratura trabalhista como juiz do Trabalho Substituto, em 31 de agosto de 1990, após aprovação no II Concurso Público do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
Atuou como juiz titular nas Juntas de Conciliação e Julgamento de Cacoal (1991 - 1994), 4ª JCJ de Porto Velho/RO (1994 -1995) e nas Vara do Trabalho de Pimenta Bueno/RO (1995 -2000), 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC (2000 - 2011).
Sua atuação nos últimos anos na magistratura de 1º grau, ocorreu no Estado do Acre, onde acumulou as funções de diretor do Fórum Oswaldo Moura de Rio Branco e a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC.
Foi empossado como desembargador em 17 de junho de 2011, pelo critério de merecimento, na vaga do desembargador aposentado Mário Sérgio Lapunka. Foi presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região no biênio 2013-2014 e exerceu a vice-presidência do Regional nos biênios de 2011-2012 e 2015/2016.
Carlos Augusto Gomes Lôbo (Vice-presidente e corregedor) nasceu em Porto Velho (RO), é bacharel em Direito pela Universidade de Brasília.
Atuou como procurador jurídico da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia – 1986/1990.
Foi nomeado para exercer o cargo de juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, sendo habilitado no II Concurso Público, tendo tomado posse em 31 de agosto de 1990.
Foi promovido, por antiguidade, para exercer o cargo de juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco (1991- 1992) e foi removido para exercer o cargo de juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) em 07 de agosto de 1992.
Foi empossado como desembargador em 8 de julho de 2005, pelo critério de merecimento. Foi eleito para exercer o cargo de vice-presidente para o biênio 2005-2006 e eleito presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região no biênio 2007-2008.
Turmas, Comissões, Comitês e demais funções
O Pleno definiu também a composição da 1ª e 2ª Turma, Comissões, Comitês e outras funções de direção no âmbito do TRT-14, sendo:
1ª Turma:
Desembargadora do Trabalho Vania Maria da Rocha Abensur Monteiro - presidente;
Desembargador do Trabalho Francisco José Pinheiro Cruz - membro;
Desembargador do Trabalho Shikou Sadahiro - membro.
2ª Turma:
Desembargador do Trabalho Osmar João Barneze - presidente;
Desembargadora do Trabalho Socorro Guimarães - membro;
Desembargadora do Trabalho Maria Cesarineide de Souza Lima - membro.
Comissão de Regimento Interno para o biênio 2025/2026:
Desembargadora do Trabalho Maria Cesarineide de Souza Lima - presidente;
Desembargadora do Trabalho Socorro Guimarães - membro;
Desembargadora do Trabalho Vania Maria da Rocha Abensur Monteiro - membro.
Comissão de Jurisprudência:
Desembargador do Trabalho Ilson Alves Pequeno Junior - presidente;
Desembargadora do Trabalho Vania Maria da Rocha Abensur Monteiro - membro.
Desembargador do Trabalho Osmar João Barneze - membro
Comissão de Vitaliciamento:
Desembargador do Trabalho Osmar João Barneze - presidente;
Desembargadora do Trabalho Vania Maria da Rocha Abensur Monteiro - membro.
Desembargador do Trabalho Shikou Sadahiro - membro.
Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação:
Desembargador do Trabalho Carlos Augusto Gomes Lôbo - presidente;
Desembargador do Trabalho Shikou Sadahiro - membro.
Juiz do Trabalho Ricardo César Lima de Carvalho Sousa - membro.
Ouvidoria-Geral:
Desembargadora do Trabalho Vania Maria da Rocha Abensur Monteiro - ouvidora-geral;
Desembargadora do Trabalho Maria Cesarineide de Souza Lima como ouvidora substituta
Escola Judicial:
Desembargadora do Trabalho Maria Cesarineide de Souza Lima - diretora
Comissão Permanente de Avaliação Documental e Memória Institucional
Desembargadora do Trabalho Vania Maria da Rocha Abensur Monteiro - presidente
Comissão Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem:
Desembargador do Trabalho Francisco José Pinheiro Cruz - presidente;
Juiz do Trabalho Edilson Carlos de Souza Cortez - membro;
Juíza do Trabalho Daniel Gonçalves de Melo - membro;
Juíza do Trabalho Sabina Helena Silva de Carvalho Rodrigues - membro
Comissão Regional do Programa “Trabalho Seguro”:
Desembargador do Trabalho Francisco José Pinheiro Cruz - presidente;
Juiz do Trabalho Edilson Carlos de Souza Cortez - membro;
Juiz do Trabalho Rodrigo Guarnieri - membro;
Juíza do Trabalho Cândida Maria Ferreira Xavier - membro.
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