Publicada em 06/11/2024 às 16h08
Os norte-americanos, além de escolherem qual presidente gostariam que o governasse o país nos próximos quatro anos na terça-feira (6), também participaram de consultas populares sobre aproximadamente 150 temas.
Essas pesquisas são consideradas importantes, pois, apesar de não serem realizadas nacionalmente - aconteceram em 41 dos 50 estados - e focarem somente em assuntos estaduais ou locais, tendem a influenciar nas políticas públicas futuras.
Entre os principais temas abordados estavam: acesso a aborto; legalização da maconha; casamento entre pessoas do mesmo sexo e políticas migratórias. Os temas podem ser incluídos nas cédulas de votação a partir de uma iniciativa popular para debater o tema ou ser proposto pela legislação estadual, ou local – como é a maioria dos casos desse ano.
E como o voto não é obrigatório nos Estados Unidos, especialistas afirmam que as consultas costumam ser usadas para motivar os eleitores a comparecer nas urnas, já que muitas vezes os temas são mais sensíveis do que a própria decisão eleitoral.
Veja abaixo como foi o resultado dos principais temas:
✅ Acesso a aborto
➡️ No Arizona, um estado-chave para o resultado presidencial, os eleitores votaram pela alteração da Constituição estadual para restaurar a possibilidade de realizar um aborto até a viabilidade do feto - cerca de 24 semanas de gravidez - em vez das 15 atuais.
➡️ No Missouri, a mudança será ainda mais marcante: o estado tinha uma das proibições ao aborto mais rigorosas do país, sem exceções em casos de estupro ou incesto. Os eleitores de Missouri aprovaram uma emenda à sua Constituição para autorizar a interrupção voluntária da gravidez até que o feto seja viável.
➡️ Na Flórida, no entanto, veio a principal derrota dos grupos pró-aborto. Por lá, a emenda também visava restaurar a possibilidade do aborto até que o feto seja viável, embora o limite neste estado seja atualmente de seis semanas, quando muitas mulheres sequer sabem que estão grávidas.
➡️ Na Dakota do Sul, outro estado com proibição do aborto durante a gravidez, com algumas exceções, a derrota de uma medida de aborto foi mais decisiva. Ela teria permitido algumas regulamentações relacionadas à saúde da mulher após 12 semanas, o que não engajou os grupos nacionais de direitos ao aborto.
➡️Em Nebraska, uma emenda eleitoral proibindo o aborto além dos três primeiros meses de gravidez foi aprovada, segundo a Associated Press. O resultado da votação superou uma medida concorrente que estabeleceria o direito ao aborto até a viabilidade fetal.
➡️ No Colorado, a medida excedeu os 55% de apoio necessários para ser aprovada. Além de consagrar o acesso, ela também desfaz uma emenda anterior que proibia o uso de financiamento do governo estadual e local para aborto.
➡️Em Nova York, foi aprovada uma emenda que garante proteção ao acesso ao aborto e outros direitos reprodutivos.
➡️Em Maryland, a emenda aos direitos ao aborto é uma mudança legal que não fará diferença imediata no acesso ao aborto em um estado que já o permite.
➡️ Em Nevada, o aborto está um passo mais perto de ser constitucionalmente protegido, depois que os eleitores aprovaram uma emenda. Os eleitores, no entanto, precisarão aprová-la novamente em 2026 para que entre em vigor
➡️Em Montana, foi aprovada uma medida eleitoral que consagra o aborto na constituição estadual. A emenda não mudará a lei atual, que autoriza o aborto legal no estado até a viabilidade fetal, por volta da 23ª ou 24ª semana de gestação.
✅ Legalização da maconha
➡️ Na Flórida, a emenda que aprovava a maconha ficou abaixo dos 60% necessária para aprovar emendas constitucionais. Se aprovada, iria permitir vendas recreativas de maconha para pessoas com mais de 21 anos, com o potencial para a Legislatura licenciar varejistas adicionais.
➡️ Em Nebraska, os eleitores aprovaram duas medidas para legalizar a maconha medicinal e regulamentar a indústria.
➡️ Também votaram medidas sobre o uso da maconha nos estados de Dakota do Sul e Dakota do Norte. A projeção conclusiva ainda não havia sido divulgada até a publicação desta reportagem.
✅ Casamento entre pessoas do mesmo sexo
➡️ Também votam por reajustar a definição do que é casamento Califórnia, Havaí e Colorando. A projeção conclusiva ainda não havia sido divulgada até a publicação desta reportagem.
✅ Políticas migratórias
➡️ No Arizona, eleitores votaram para aprovaram permitir que a polícia local prenda migrantes suspeitos de entrar ilegalmente no estado vindos do México.
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