Publicada em 07/11/2024 às 09h44
O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), tem intensificado ações de georreferenciamento em áreas rurais dos municípios de Vilhena, Parecis e Nova Mamoré. O trabalho faz parte do engajamento contínuo para regularizar imóveis rurais no estado, beneficiando diretamente os produtores locais. As ações acontecem entre os dias 6 e 11 de novembro, nas devidas localidades.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a formalização das propriedades traz impactos diretos na qualidade de vida do produtor, oferecendo segurança jurídica e o direito de acesso às políticas públicas voltadas para agricultura familiar e ao desenvolvimento rural. “O reconhecimento oficial da terra garante, também que, as famílias possam investir em suas propriedades com mais tranquilidade”, ressalta.
O secretário da Sepat, David Inácio, explicou que em Vilhena e Parecis, a equipe técnica já esteve trabalhando no mês de outubro, atuando no georreferenciamento em Vilhena, do Lote 47, conhecido como Lote do Bianco, na Linha 125, Setor 12, Gleba Corumbiara, com área total de 2 mil hectares, beneficiando mais de 250 famílias; e em Parecis, no Lote 53, Linha 85, Gleba Corumbiara, com área total de 2 mil hectares, 39 famílias receberam benefício. “Esse tipo de ação permite a demarcação precisa das propriedades, um passo essencial à regularização fundiária, garantindo que, o produtor rural tenha segurança jurídica sobre suas terras.”
PROGRAMAÇÃO
A iniciativa é vista como fundamental para o desenvolvimento do campo, proporcionando ao produtor rural, o direito de posse documentada das propriedades. Segundo o secretário da Sepat, a ação em Nova Mamoré tem início nesta quarta-feira (6), com previsão de finalizar na segunda-feira (11), e objetiva o georreferenciamento do perímetro da Gleba Vertente, com área de 20.617,4000 hectares, possibilitando a Regularização Fundiária das parcelas inseridas na Gleba.
Segundo a coordenadora de Georreferenciamento da Sepat, Ângela Ferreira da Silva, teve início também nesta quarta-feira (6), uma ação de georreferenciamento no município de Vilhena, voltada à regularização fundiária do Lote 53, localizado na Linha 135, Setor 12, Gleba Corumbiara. Com área total de 2 mil hectares, a iniciativa pretende beneficiar cerca de 60 famílias que terão atendimento até sexta-feira (8), das 7h30 às 17h, na Associação Asprova, situada no Sítio Travessão, sem nenhum custo aos beneficiários. “A gratuidade é um incentivo importante para que pequenos agricultores possam regularizar suas áreas, promovendo assim, a segurança e a dignidade no campo.”
O secretário da Sepat salienta o empenho do governo de Rondônia e governo federal com a regularização das áreas rurais do estado, destacando a importância da medida para valorização do homem do campo. De acordo com o secretário, a iniciativa assegura direitos fundamentais aos moradores locais, e fortalece a base produtiva de Rondônia, impulsionando o desenvolvimento sustentável e a economia regional, a fim de consolidar o estado como um polo de produção agrícola.
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