Publicada em 13/11/2024 às 16h42
Porto Velho, RO – O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) declarou, em suas redes sociais, apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende alterar a forma como a carga horária é determinada no Brasil. A proposta, liderada pelo deputado Maurício Marcon (Podemos-RS), defende um modelo mais flexível de jornada de trabalho, permitindo que patrões e empregados possam negociar diretamente os termos de suas relações laborais. Chrisóstomo afirmou ter assinado o projeto por considerar que ele amplia a autonomia dos trabalhadores ao eliminar interferências externas nas definições de horário.
Reações no post de Chrisóstomo / Reprodução
Essa proposta surge em contraposição à PEC apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que busca reduzir a jornada semanal para 36 horas e eliminar a escala de seis dias trabalhados com um dia de folga (6x1). Hilton argumenta que sua proposta tem como objetivo assegurar melhores condições de vida aos trabalhadores, enquanto a alternativa apoiada por Chrisóstomo visa dar mais liberdade de negociação entre as partes envolvidas, sem a necessidade de regulamentações rígidas.
Visões conflitantes no Congresso Nacional
O apoio de Chrisóstomo à proposta de Marcon vem em um momento em que o Congresso discute amplamente as reformas trabalhistas no país. Para ele, essa mudança permitiria que empregadores e empregados chegassem a um consenso sobre a jornada ideal, criando um ambiente mais ajustável às necessidades de cada setor. Em sua publicação, o parlamentar destacou que a proposta é uma maneira de conceder liberdade aos trabalhadores, sem que seja caracterizada como “populismo” ou “demagogia”.
Por outro lado, a PEC de Erika Hilton já obteve o apoio necessário para tramitar e é vista por defensores dos direitos trabalhistas como uma forma de promover qualidade de vida e equilíbrio entre trabalho e descanso. A ideia é reduzir o tempo de trabalho semanal, ao mesmo tempo em que se incentiva um modelo de quatro dias de expediente e três dias de folga.
Debate e repercussões nas redes sociais
Após seu posicionamento, Chrisóstomo recebeu diversas reações nas plataformas digitais. Comentários variaram entre apoio à maior flexibilidade e críticas à falta de proteção que essa medida poderia acarretar. “Liberdade de negociação é importante, mas quem realmente vai conseguir negociar em empresas grandes?”, questionou um seguidor. Outros defenderam a posição do deputado, afirmando que a flexibilização pode ser uma forma de impulsionar o mercado de trabalho, desde que as duas partes estejam de acordo.
Enquanto isso, a proposta de Hilton atraiu o apoio de sindicatos que acreditam que a redução da carga horária traria um impacto positivo na vida dos trabalhadores, reduzindo o estresse e aumentando o tempo disponível para outras atividades.
Próximos passos para as PECs
Com as duas PECs avançando para discussões mais detalhadas na Câmara, a expectativa é que o debate se intensifique nas próximas semanas. A divisão entre flexibilização total das horas trabalhadas e a redução da jornada semanal revela um embate mais profundo sobre o papel do Estado nas relações de trabalho. Se aprovada, a proposta de Marcon poderá trazer mudanças significativas no regime de trabalho, enquanto a de Hilton busca consolidar direitos laborais já conquistados.
imprimir
