Publicada em 07/11/2024 às 10h16
Dois processos aos quais Donald Trump responde na Justiça dos Estados Unidos podem ser anulados.
Um procurador especial do Departamento de Justiça está analisando as possibilidades legais de cancelar os processos, segundo disseram à agência de notícias Associated Press fontes do departamento.
O anulamento poderia ser feito com base em um parâmetro do Departamento de Justiça que determina que presidentes em exercício nso EUA não podem ser processados.
Trump é atualmente réu em três processos e já foi condenado em um quarto caso, no qual aguarda sentença (leia mais abaixo).
Processos
O primeiro presidente condenado da história dos Estados Unidos será também o primeiro a responder como réu durante sua gestão.
Donald Trump, que segundo projeção da agência de notícias Associated Press, venceu as eleições nos EUA na quarta-feira (6), é atualmente réu em três processos. Em outro, ele já foi até condenado, mas ainda aguarda sentença.
A eleição de Trump para um novo mandato não exime o republicano dos processos. Ele seguirá respondendo como réu.
No entanto, analistas americanos consideram pouco provável que o ex-presidente vá para a cadeia. Isso porque as 34 acusações se referem a crimes de Classe E, considerados leves em Nova York.
Além disso, o juiz pode considerar que:
É a primeira condenação criminal de Trump;
O crime não foi violento;
A idade do condenado é de 78 anos;
Ele já foi presidente dos EUA e foi eleito novamente.
Em vez de prisão, o juiz pode optar por uma pena mais branda, como liberdade condicional ou multa.
A situação de Trump poderia se complicar caso avançassem os demais processos a que ele responde: um por se apropriar de documentos sigilosos da Casa Branca, um por tentar interferir no resultado da eleição de 2020 (quando perdeu em 2020), e o mais grave, relacionado à invasão do Congresso americano em janeiro de 2021, quando seus apoiadores tentaram impedir a posse de Biden.
Caso Stormy Daniels
Em maio deste ano, Donald Trump foi condenado por fraude contábil ao declarar como gasto de campanha um pagamento feito a uma ex-atriz pornô. O dinheiro, segundo a acusação, foi pago para comprar o silêncio de Stormy Daniels para que ela não tornasse público o suposto caso que tiveram durante a campanha presidencial de 2016, da qual ele saiu vencedor.
A decisão do júri, anunciada num tribunal de Nova York, foi unânime. Trump foi declarado culpado em todas as 34 acusações pelos 12 integrantes do colegiado.
Ao deixar o tribunal, Trump atacou o juiz: "Isso foi uma desgraça. Este foi um julgamento manipulado por um juiz em conflito de interesses e corrupto", afirmou. "Não fizemos nada de errado. Sou um homem inocente. Estou lutando pelo nosso país".
Veja os demais processos contra Trump na Justiça:
Caso do 6 de janeiro
Trump é réu por ter tentado se manter no poder ilegalmente após perder as eleições de 2020 para Joe Biden. A invasão do prédio do Congresso dos EUA em 6 de janeiro de 2021 foi parte dessa campanha ilegal.
O ex-presidente é acusado criminalmente na Justiça do estado da Geórgia de ter tentado reverter o resultado da eleição lá em 2020. Segundo as investigações, no dia 2 de janeiro, Donald Trump ligou para o secretário de Estado da Geórgia, o republicano Brad Raffensperger, e insistiu para que ele "encontrasse" votos suficientes para reverter sua derrota. Veja a íntegra da conversa dos dois.
Caso dos documentos sigilosos
Depois de deixar o governo em 2020, Trump levou embora documentos sigilosos. Ele não devolveu esses papéis e foi processado criminalmente por isso. Em julho deste ano, no entanto, uma juíza da Flórida encerrou o processo em uma decisão que beneficia Trump.
A juíza Aileen Cannon argumentou que o promotor do caso, Jack Smith, não possuía autoridade para levar o caso à Justiça. A promotoria recorre da decisão.
Trump afirma que é inocente. A acusação formal é que ele reteve documentos sigilosos na sua propriedade em Mar-a-Lago, na Flórida e, além disso, obstruiu as tentativas do governo federal de reaver esses documentos.
O republicano é acusado ainda por 18 mulheres de crimes sexuais — três deles estupros — segundo um levantamento da rede de TV norte-americana ABC. Ele nega todos os casos.
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