Publicada em 08/11/2024 às 10h30
Kamala Harris tentou de tudo para se vender como a candidata dos direitos reprodutivos, principalmente para as mulheres. Ela visitou estados que restringiram o acesso ao aborto, como a Georgia, e se solidarizou com famílias de mulheres que morreram tentando abortar. Defendeu uma lei federal que reestabelecesse o direito constitucional ao procedimento. Não adiantou.
Kamala conquistou 53% do eleitorado feminino, enquanto seu rival, Donald Trump, tinha 45%. Entre os homens, 42% votaram na democrata e 55% no republicano.
O tema era classificado como o mais importante da eleição por 14% dos eleitores, e dentre eles 74% eram mulheres e 25%, homens. O estado da democracia (34%) e a economia (32%) pesaram mais. Imigração (11%) e política externa (4%), menos.
Mesmo assim, a candidata democrata acabou derrotada, na madrugada desta quarta-feira (6), por Trump, que se diz favorável à ideia de que cada estado decida por si como lidar com o direito ao aborto, como ocorre desde que a decisão judicial Roe v. Wade, de 1973, foi derrubada, em 2022.
O direito ao aborto, porém, ressoou mesmo em estados em que Kamala perdeu para Trump.
O tema entrou na cédula de votação de dez estados -Arizona, Colorado, Dakota do Sul, Flórida, Maryland, Missouri, Montana, Nebraska, Nevada e Nova York- e teve resultado favorável ao direito ao aborto em sete deles. Flórida, Nebraska e Dakota do Sul foram contra.
No Colorado, os eleitores votaram para que o aborto seja direito constitucional no estado e para que sejam feitos repasses de verba pública com esse fim. Kamala venceu lá, mas os votos ainda estão em apuração.
O mesmo cenário se repete em Nova York, onde a democrata teve 55,8% dos votos. O estado, que desde 2019 incorporou os elementos da Roe v. Wade na legislação, agora tem aprovação dos eleitores para que o direito ao aborto seja protegido pela constituição estadual.
Maryland vive uma situação similar –Kamala e os direitos reprodutivos levaram a melhor. Agora, o direito ao aborto deve ganhar proteção constitucional em nível estadual, o que dificulta investidas futuras contra o acesso ao procedimento.
O direito ao aborto está garantido em outros cinco estados em que Trump venceu ou está a frente na contagem de votos ainda em andamento –Nebraska, Missouri, Montana, Arizona e Nevada. O republicano venceu com 60,2% e 58,5%, respectivamente, nos dois primeiros. Arizona e Nevada continuam em aberto, mas, até a publicação desta reportagem, ele estava na liderança.
No Missouri, fica garantido o direito ao aborto até a viabilidade fetal fora do útero –o parâmetro não é exato, mas compreende por volta de 24 semanas de gestação. O estado tinha uma legislação rigorosa que proibia o aborto até em casos de estupro.
Em Montana, pouco muda por enquanto. O estado de maioria republicana tem, desde 1999, uma decisão judicial que garante o aborto até a viabilidade fetal. Agora, uma emenda constitucional proíbe o governo de negar o direito à interrupção.
Em Nevada, leis estaduais da década de 1990 também já garantiam boa proteção ao direito ao aborto, os eleitores votaram para que o direito seja garantido constitucionalmente. A proposta precisa ser confirmada em novo pleito em 2026. No estado, que tem 91% das urnas apuradas, Trump está na frente por uma margem pequena.
No Arizona, a medida aprovada é similar à do Missouri, que se baseia na viabilidade fetal. O estado avança em relação à legislação vigente, que permite o aborto até a 15ª semana de gestação, sem exceções para casos de estupro, e cria um "direito fundamental" de que gestantes possam interromper a gravidez até a viabilidade fetal. Depois disso, ainda poderiam fazer o procedimento de aborto em caso de risco à vida ou saúde física e mental.
O estado é mais um em que as urnas ainda não foram totalmente apuradas, mas Trump aparece na liderança até a conclusão deste texto.
Outros estados que debatiam o aborto nessas eleições rejeitaram o acesso ao procedimento ao passo que abraçaram Trump. A Flórida votou contra uma medida que implementaria um impedimento a futuras leis que restringissem o aborto até a viabilidade fetal. Na prática, manteve sua política estrita de abortos até a 6ª semana de gestação.
A Dakota do Sul fez parecido. A proposta derrubava restrições ao aborto até 12 semanas de gestação e deixava em aberto a possibilidade de abortos até 26 semanas em caso de risco à saúde da gestante. Depois disso, só em casos de risco à vida.
Nebraska, onde a maioria escolheu Trump, votou pela proibição do aborto depois de três meses de gravidez. Mas foi também o único estado em que uma medida antiaborto foi votada: Nebraska restringe o aborto a partir de 12 semanas, e isso foi impedido de entrar na constituição estadual.
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