Publicada em 19/11/2024 às 14h28
O Incra concluiu a seleção de famílias para o projeto de assentamento (PA) Riacho Doce com 95 vagas, em Seringueiras (RO). O edital de seleção 1.750/2024 está publicado no site do instituto (link aqui), com edital de retificação (link aqui).
O assentamento foi criado no mês de maio deste ano. A inscrição no processo seletivo foi gratuita, realizada entre os dias 08 e 23/08/2024, presencialmente no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Seringueiras e no site do Incra. As famílias interessadas precisavam ter sua a inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico. Além dos documentos pessoais, no ato de inscrição foi necessário apresentar documentos que comprovassem tempo de exercício de atividade agrária, de moradia no município, entre outros.
O superintendente do Incra/RO, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, esclareceu que as inscrições dos candidatos foram processadas conforme os critérios doo Programa Nacional de Reforma Agrária, ( Lei nº 8.629/1993, art. 20) utilizando as bases de dados da Plataforma de Governança Territorial (PGT).
“O processo foi realizado na maior transparência, com um pleno atendimento no local, além da internet, de modo que todos os interessados tivessem suas dúvidas esclarecidas", afirmou o superintendente.
O modelo para eventual recurso está disponível nos Editais de Seleção de Candidatos a Lotes em Projetos de Assentamentos nº 022, 023 e 024/2024 e anexos, no endereço eletrônico: https://pgt.incra.gov.br/pgt/
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