Publicada em 06/11/2024 às 16h05
O Ministério Público de Rondônia apresentou, nesta terça-feira (6/11), a ferramenta Mapa da Educação, destinada a monitorar e subsidiar políticas públicas baseada em evidências no setor educacional em Rondônia. A apresentação destacou a finalidade do Mapa em centralizar dados e indicadores de várias fontes para facilitar a atuação das promotorias e servidores do MPRO, com informações que vão desde o número de matrículas até a infraestrutura das escolas.
O Mapa da Educação foi desenvolvido em resposta a um pedido do Grupo de Atuação Especial da Educação (GAEDUC) e é fruto de uma parceria entre o Escritório de Modernização do MPRO, o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) e outras equipes internas. A Coordenadora do GAEDUC, Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, destacou o papel ativo da equipe na formulação de indicadores e na definição dos dados a serem compilados. "O mapa da educação concentra em um único painel informações que nos permite uma visão sistêmica da estrutura educacional, favorecendo a indução de políticas públicas e a fiscalização da infraestrutura e condições de oferta dos serviços educacionais", pontuou a Promotora.
A plataforma reúne mais de 400 indicadores obtidos de fontes como o Censo Escolar, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e outras fontes. Além disso, as promotorias têm acesso a dados específicos por município e comarca, o que permite uma análise detalhada da educação em regiões específicas do estado. A ferramenta é intuitiva e oferece dados atualizados de forma acessível, com possibilidade de segmentação por rede de ensino (estadual, federal ou municipal), e filtros por etapas de ensino.
Entre os dados apresentados, o Mapa destaca pontos críticos na educação de Rondônia, como a ausência de água potável em 21 escolas, a falta de laboratórios de informática em 51% das escolas, e o número de unidades de ensino sem saneamento básico. Esses dados são visualizados por meio de um painel que permite a análise direta das carências, detalhando o impacto em cada instituição e oferecendo um panorama para a atuação dos promotores.
O Corregedor-Geral do MPRO, Procurador de Justiça, Carlos Grott, explicou que a referida ferramenta irá maximizar a eficiência da atuação ministerial, “tenho certeza que isso vai potencializar a nossa atuação. Vai reduzir o tempo gasto para obtenção de informações.”
Em sua fala, o Chefe de Gabinete, Promotor de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago disse “acredito que o Mapa da Educação será um divisor de águas na fiscalização e na formulação de políticas públicas educacionais.” Relatou ainda que um dos maiores desafios dos membros na área da educação no MP é o acesso a dados confiáveis e atualizados. Essa ferramenta vem justamente para preencher essa lacuna, oferecendo uma fonte segura e imediata de informações essenciais sobre a educação no estado.
O desenvolvimento do Mapa da Educação representa um avanço na gestão de dados educacionais no MPRO. O estatístico Pablo Cardoso, do Escritório de Modernização, destacou o compromisso de atualizar constantemente a plataforma com novos indicadores. Ele ainda ressaltou que a ferramenta visa não apenas informar, mas também apoiar as promotorias no acompanhamento e fiscalização de políticas educacionais no estado. "Estamos comprometidos em expandir a funcionalidade do Mapa para que ele possa ser um instrumento ainda mais robusto e colaborativo", afirmou Cardoso.
Segundo a Coordenadora do GAEDUC, em breve, a ferramenta será disponibilizada ao público externo. A criação do Mapa da Educação reforça o compromisso do MPRO com o direito fundamental e indisponível à educação, que abrange a responsabilidade de garantir infraestrutura e recursos adequados para todos os estudantes. A atuação do MPRO visa garantir que cada criança e adolescente em Rondônia tenha acesso ao ensino em condições dignas e inclusivas, respeitando o direito de aprender em um ambiente seguro e equipado para seu desenvolvimento.
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