Publicada em 17/11/2024 às 11h08
A gestão de Márcio Nogueira na OAB Rondônia conseguiu ser pior para a advocacia do que a pandemia. Se, durante a pandemia, o então presidente Elton Assis fez um excelente trabalho para preservar o mercado de trabalho da advocacia, nos três anos seguintes, sob a liderança de Márcio, esse mercado se tornou insalubre. Agora, ele busca a reeleição. Relembre a ruína:
Ruim para os jovens
Sob o comando de Márcio Nogueira, o mercado de trabalho tornou-se inacessível para advogados recém-formados. A gestão percebeu que era altamente vantajoso para a autopromoção da imagem realizar eventos em torno da figura do presidente. Logo, a OAB Rondônia passou a entregar credenciais para novos advogados com mais frequência do que em qualquer
outra gestão, isso tudo mediante festas, champanhe e promoção da imagem do presidente na comunicação institucional.
Por outro lado, os jovens advogados saem do prédio da OAB com a credencial em mãos para encontrar um mercado de trabalho impossível. O curso de Direito não forma advogados, como alerta o candidato da oposição, Eurico Montenegro. Todas as carreiras jurídicas possuem cursos preparatórios. Com as faculdades formando cada vez mais bacharéis, a advocacia se tornou uma profissão limitada. Sem preparo direcionado, os jovens encontram sérias dificuldades para iniciar sua prática profissional por conta própria. Uma dificuldade que a ESA - Escola Superior da Advocacia - deveria dar atenção máxima.
Pior para os veteranos
Nos últimos anos, a legislação brasileira sofreu grandes mudanças, além das inovações habituais. Essas mudanças foram drásticas, e o desconhecimento das novas leis fecha as portas do mercado de trabalho. A OAB Rondônia não conseguiu acompanhar as boas práticas das seccionais do restante do Brasil e não ofereceu atualização de forma ampla e acessível para os advogados rondonienses. Além disso, o meio jurídico viu muitas inovações tecnológicas indispensáveis para o pleno exercício da advocacia, e, por incapacidade da OAB Rondônia de
promover capacitação, o mercado de trabalho se tornou hostil para advogados veteranos, menos habituados às tecnologias.
Vexame histórico
Após as empresas aéreas passarem a oferecer indenizações de 1 centavo, dentre outros deboches para com os passageiros e advogados, o lobby das aéreas reduziu os voos em Rondônia como punição pelo ajuizamento de ações pedindo indenização quando as empresas não conseguiam honrar seus contratos. O CEO da Azul, John Rodgerson, declarou em rede nacional que estava colocando Rondônia na "geladeira" dos voos para “mandar uma mensagem” contra o ajuizamento de ações. Em resposta, o presidente da OAB Rondônia fez um post no Instagram.
Desjudicialização: uma tentativa de tirar o mercado de trabalho da Jovem Advocacia
A inércia da OAB Rondônia pode ser facilmente entendida, uma vez que o escritório profissional de Márcio Nogueira se apresenta como “agente da desjudicialização”, uma pauta de interesse das grandes litigantes do Direito do Consumidor, como companhias aéreas, bancos e concessionárias de energia — empresas que, o escritório do presidente, costuma representar. Uma das primeiras ações de Márcio após ser eleito foi criar uma Comissão de Desjudicialização.
Em entrevista ao programa de rádio Voz do Povo no último sábado, Márcio se viu em uma saia justa ao tentar se desvincular de seus clientes. O jornalista Arimar questionou se o escritório de Márcio não tinha contratos com as grandes litigantes e Márcio desconversou dizendo que ele não as representa.
A desjudicialização que se vê em Rondônia é aquela que incentiva consumidores a resolverem seus problemas em um guichê privado das empresas, sem a presença de um advogado, celebrando acordos que renunciam direitos que o próprio consumidor desconhece. Outra consequência natural da desjudicialização é o afunilamento do mercado de trabalho, que leva
os advogados a buscarem fontes alternativas de renda, como dirigir por aplicativo.
Denúncia de falta transparência e excessivos gastos financeiros
Nos últimos anos, a OAB Rondônia se viu envolvida em um escândalo financeiro devido à irregularidade nos repasses obrigatórios para a Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO), braço da instituição responsável por programas de auxílio aos advogados.
A irregularidade nos repasses fez com que, em 2023, a CAARO representasse a presidência da OAB Rondônia no Conselho Federal. A presidência só concordou em retomar os repasses obrigatórios se a CAARO renunciasse ao valor de cento e cinquenta mil reais, que deveriam ter sido investidos em programas de assistência aos advogados. A OAB, não pratica um programa de compliance. O que deveria servir de exemplo para a sociedade civil organizada.
Preocupado com o impacto que a crise entre a OAB-RO e a CAARO teria junto aos eleitores, o candidato Márcio Nogueira passou a divulgar em sua campanha uma suposta regularidade nos repasses, descredibilizando a luta da diretoria da CAARO. Diante do ocorrido, Elton Fulber, presidente da CAARO, expôs toda a documentação que comprova que Márcio não realizava os repasses mensalmente, como era devido, mas sim ao fim de cada termo. Isso criou uma falsa imagem de compromisso e omitiu o fato de que a OAB-RO chegou a passar sete meses consecutivos sem repassar os valores à CAARO.
Se faltava dinheiro para os programas assistenciais, sobrava para ostentar ?
A planilha orçamentária da OAB/RO comprova que foram gastos 850.000,00 com um único evento, que ainda cobrava aproximadamente cem reais de entrada por advogado. Além disso, mais de trezentos mil reais foram gastos com passagens aéreas em um único ano. A soma desses gastos ultrapassa um milhão e cem mil reais, valor dez vezes superior ao montante desviado da CAARO.
Sem compliance, a OAB Rondônia pode se tornar palco de um escândalo financeiro nunca antes visto nos 50 anos de existência da instituição.
Riscos futuros
Os reclames da advocacia jovem, conforme denúncia num evento essa semana sobre o mercado consumerista apontam para a gestão Márcio Nogueira, uma implosão do mercado de trabalho da advocacia.
Será que o mote político do grupo de whatsapp “ meu presidente” Márcio aprendeu com a política partidária. Nas eleições municipais e estaduais, é comum vermos os servidores portariados sendo levados a trabalhar pela reeleição dos seus patronos.
Na gestão de Márcio Nogueira mais de 80 comissões foram tratadas, quase todas inativas, mas que passam para os seus membros uma falsa sensação de pertencimento. Além disso, Márcio foi recordista em entregar medalhas na OAB, um excelente método eleitoreiro para conquistar a simpatia dos eleitores, o que lhe rendeu alcunhas nos corredores da OAB, como "Zé Medalha".
Mais três anos de Márcio Nogueira podem significar mais três anos de um defensor das grandes litigantes?
A OAB não tem dono
A OAB não pode ser pessoalizada
A OAB é de todos advogados e da sociedade
Viva a democracia com as eleições deste 18 de novembro de 2024
Ueliton Azevedo
Advogado OAB RO 5176
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