Publicada em 01/11/2024 às 14h49
Na manhã da última quinta-feira, 31 de outubro, na sala de reunião da prefeitura de Espigão do Oeste, deu um passo importante rumo à regularização fundiária rural. O vice-prefeito Darci Kischener, acompanhado do secretário de Agricultura, Dionilto Kull (Neca), e sua equipe, reuniu-se com representantes de assentamentos locais para discutir soluções para a situação fundiária do município.
A reunião contou com a presença do Superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) responsável pela região norte, Gervano Vicent, que realizou uma visita técnica ao município para elaborar um relatório detalhado sobre a realidade fundiária rural na região. Espigão é um dos municípios que enfrentam desafios em relação à regularização de terras rurais, especialmente nos três assentamentos que ainda não possuem a documentação completa.
Muitos pequenos produtores não têm sequer a carta de posse, o que dificulta o acesso a políticas públicas e financiamentos voltados ao desenvolvimento agrícola e social. A regularização fundiária é vista como um passo crucial para garantir direitos aos trabalhadores rurais e incentivar a produção agrícola no município, promovendo segurança e melhores condições de vida para os assentados.
O programa de regularização que está em análise para a região é fruto de uma parceria entre o MDA, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Central de Atendimento de Projetos e Tecnologias Integradas (CEPATI). A proposta é beneficiar pequenos produtores rurais, oferecendo a eles a segurança jurídica necessária para o desenvolvimento de suas atividades.
Segundo o secretário de Agricultura, a ação conjunta representa uma grande oportunidade de progresso para o município e visa não apenas a legalização das terras, mas também o fortalecimento das famílias rurais e da economia local.
Com o diagnóstico realizado pelo MDA e o compromisso das autoridades municipais, os próximos passos deverão incluir a elaboração de um cronograma para a entrega de títulos de posse e outras documentações.
“Acreditamos que a regularização fundiária é essencial para garantir dignidade e segurança para o homem do campo”, afirmou o vice-prefeito Darci Kischener, destacando o empenho das autoridades municipais em articular o processo junto aos órgãos competentes.
A reunião foi considerada produtiva e, segundo o superintendente Gervano Vicent, o relatório permitirá uma visão clara dos desafios e necessidades dos assentados. O objetivo é garantir que as políticas públicas cheguem efetivamente ao pequeno produtor, promovendo inclusão social e desenvolvimento sustentável na região de Espigão do Oeste.
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