Publicada em 05/11/2024 às 19h08
Um vídeo impactante divulgado pelo presidente da CAARO, Elton Fulber, trouxe à tona questões internas sobre a relação conflituosa entre a gestão da OAB Rondônia, liderada por Márcio Nogueira (candidato a reeleição), e a Caixa de Assistência dos Advogados. No vídeo, Fulber denuncia a falta de repasses financeiros, o uso excessivo de recursos para eventos e a falta de apoio às ações de assistência aos advogados, como os projetos do FIDA (Fundo de Integração Assistencial dos Advogados).
Segundo o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/1994), a OAB Rondônia, como outras seccionais, tem a obrigação de repassar 20% das anuidades arrecadadas para as Caixas de Assistência dos Advogados. Esses repasses sustentam serviços assistenciais, como convênios de saúde, auxílios para advogados em vulnerabilidade econômica e outras iniciativas de apoio.
A CAARO já havia levado a situação ao Conselho Federal, acusando Márcio Nogueira de não cumprir os repasses obrigatórios. No vídeo, Fulber apresenta documentos que reforçam essa representação.
Apesar de a gestão de Márcio, que busca reeleição, afirmar publicamente que vem realizando os repasses, Fulber expôs o que considera a realidade dos fatos: a negligência da gestão com os pagamentos devidos. Ele também revelou que o presidente da OAB/RO teria condicionado os repasses a um acordo de redução de R$ 150 mil, valor que a CAARO precisou aceitar para cobrir sua folha de pagamento.
Fulber apresenta provas documentais que mostram que, enquanto deixava de repassar esses R$ 150 mil, a gestão de Márcio destinou cerca de R$ 850 mil a um evento e R$ 305 mil a passagens aéreas, totalizando R$ 1,155 milhão – aproximadamente dez vezes o valor não repassado à CAARO.
O presidente da CAARO relembrou ainda que gestões anteriores captaram recursos do FIDA para melhorias como a construção de sedes e aquisição de veículos institucionais, enquanto que, sob a administração de Márcio, projetos encaminhados não foram assinados, impedindo o recebimento de cerca de R$ 1,5 milhão para benefícios à advocacia.
O caso rapidamente se tornou o centro das atenções no meio jurídico de Rondônia e impacta negativamente a campanha de reeleição de Márcio Nogueira, que já vinha perdendo apoio após o afastamento do ex-presidente Andrey Cavalcante.
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