Publicada em 11/11/2024 às 10h42
A prioridade desta semana, mais uma vez, deve girar em torno do debate que tomou conta da Câmara na semana passada — a discussão sobre as emendas parlamentares. Aprovado em tempo recorde, agora o texto do PLP 175/24 está no Senado. A expectativa é que ele seja votado ainda nesta semana.
PEC da Segurança
Outro tema que deve ganhar protagonismo nos próximos dias é a PEC da Segurança, apresentada pelo governo no começo do mês e que vem causando polarização e polêmica entre governadores da oposição.
Entre debates sobre interferência na autonomia dos estados — levantada pela direita e já desmentida pelo Planalto — a Proposta não deve ter efeitos práticos já nesta semana, mas promete mobilizar discussões.
Cortes de gastos
O governo tem urgência em definir em que áreas e quais valores serão cortados para que o equilíbrio fiscal seja alcançado. Motivo pelo qual outros assuntos importantes — como a reforma tributária — devem ser deixados em segundo plano nos próximos dias.
Reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado segue até a próxima quinta-feira (14), com as audiências públicas que debatem a regulamentação do primeiro texto — que trata de comitê gestor do IBS e outros temas.
Eleições para Presidência
O que não entra em pauta de votação, mas toma tempo dos parlamentares e demanda energia, é a sucessão dos presidentes da Câmara e do Senado. As sucessões nas duas casas, também na mesa diretora e na presidência das comissões, deve ser outro assunto amplamente debatido nesta semana no Congresso.
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