Publicada em 25/11/2024 às 15h09
Começa nesta segunda-feira, 25 de novembro, a 28ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com Tribunais de Justiça de todo o país. Durante a semana, todas as comarcas do Estado de Rondônia realizam mutirões de julgamentos e audiências para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. Em Porto Velho, foram agendadas 202 audiências de instrução e julgamento nos dois juizados de Violência Doméstica. Também são realizadas durante a semana atividades que fomentam a cultura da não violência, como palestras, rodas de conversa, iniciativas em escolas e capacitações.
O coordenador da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Álvaro Kalix Ferro, destaca o empenho que a Justiça de Rondônia dispõe para o enfrentamento dessa questão durante o ano inteiro, que inclui a celeridade para concessão de medidas protetivas, no julgamento de casos e também em ações promovidas pelos núcleos psicossociais que buscam conscientizar a sociedade. No entanto, ressalta que é necessário o envolvimento de toda a comunidade para efetivamente promover a mudança social. “É preciso que todos nós estejamos atentos para fortalecer o enfrentamento desse problema tão complexo e denunciar”, diz o desembargador, que é presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVID).
Paz em Casa
Iniciada em março de 2015, a campanha ocorre três vezes ao ano: em março – marcando o Dia Internacional da Mulher (8/3) -, em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (7/8) -, e em novembro – mês que marca o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher (25/11), estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
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