Publicada em 05/12/2024 às 08h42
A defesa dos direitos das mulheres é uma das prioridades da gestão executiva do município de Porto Velho. Com esse intuito e com o tema “Garantias e Avanços dos Direitos das Mulheres: Democracia, Respeito, Diversidade e Autonomia”, a Prefeitura de Porto Velho, através da Coordenadoria de Políticas Públicas Para Mulheres (CPRM) e do Conselho Municipal de Direitos da Mulher (CMDDM), realiza nesta quinta e sexta-feira (5 e 6 de dezembro), a 5ª Conferência Municipal De Políticas Públicas para Mulheres, no auditório da OAB Rondônia, localizado à rua Paulo Leal, 1300, bairro Nossa Senhora das Graças.
A abertura da Conferência acontece hoje (5), a partir das 18h, com o credenciamento dos participantes. No dia seguinte, as atividades seguem das 8h30 às 18h com uma vasta programação, onde ocorrerão debates, aprovação de novas propostas e ações e, durante a ocasião, será produzido o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres, um documento essencial que norteará ações e investimentos da administração pública em favor da proteção, autonomia e valorização das mulheres na sociedade.
A participação popular é de fundamental importância, uma vez que a Conferência oferece um espaço democrático, debatendo ações de importante valor para garantir que esses direitos sejam implementados pelo município e respeitados. Além disso, é uma estratégia assertiva para criação de políticas públicas que abordam questões como violência de gênero, saúde, trabalho, educação e inserção das mulheres na política.
Para aumentar mais ainda a abrangência de discussões e aplicação das ações de políticas públicas para as mulheres em todo o município, o evento contará com a participação de todas as secretarias municipais, com a indicação de servidoras como delegadas governamentais, uma forma de retribuir os serviços prestados com excelência.
Com a participação de diversos setores da administração pública e da sociedade organizada, a conferência fortalece a participação e o protagonismo feminino nas decisões que impactam suas vidas, criando um ambiente mais inclusivo e equitativo para todas.
TEMAS ABORDADOS
Durante os dois dias de discussões serão abordados questões sobre: Gestão da Política Pública para as Mulheres: Avanços e Desafios; Descentralização e Interiorização; Financiamento da Política de Gênero, Consolidação das Políticas Públicas para as Mulheres: Avanços e Desafios, Enfrentamento da Violência; Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Autonomia Econômica; Mulheres: Participação nos Espaços de Poder e Estratégias de Resistências; Consolidação de Políticas Públicas para as Mulheres da Cidade, do Campo, das Florestas e das Águas e Fortalecimento das Organizações e dos Movimentos no Controle Social.
PROGRAMAÇÃO
Dia 5 de dezembro
18h – Credenciamento e inscrições nos grupos de trabalho;
19h – Apresentação Cultural;
19h30 – Composição da Mesa de Abertura;
20h – Palestra Magna - Controle Social e a Importância do Fortalecimento das Políticas Públicas para as Mulheres. Palestrante Vanja Santos – Conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM);
20h45 – Encerramento e Coffee Break.
Dia 6 de dezembro
9h - Coffee Break
9h30 - Apresentação e Aprovação do Regimento e aprovação do Regimento;
10h - Intervenção Cultural;
10h30 - Palestra - Apresentação do Temário da Conferência para facilitação dos grupos de trabalho;
11h - Início dos trabalhos em grupo por eixo temático;
12h30 - Intervalo para almoço;
13h30 - Retorno das atividades dos grupos temáticos;
15h - Apresentação da Relatoria dos grupos temáticos e Aprovação das Propostas;
16h - Plenária Final;
17h - Eleição de delegados para Conferência Estadual;
17h30 - Encerramento e Coffee Break.
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