Publicada em 11/12/2024 às 10h16
Nos últimos dias, declarações de deputados estaduais trouxeram à tona questões relacionadas à gestão fiscal e à saúde pública em Rondônia. Entre as críticas estavam um suposto aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a falta de medicamentos em unidades hospitalares. Em resposta, o Governo do Estado apresentou esclarecimentos sobre os pontos levantados.
Um parlamentar afirmou na tribuna da Assembleia Legislativa que o governo teria elevado os impostos, alegando impactos negativos para a população. “Os impostos em Rondônia foram aumentados, e o silêncio de muitos é assustador. Meu compromisso é com o povo, e jamais ficarei calado diante disso”, declarou o deputado.
O secretário de finanças do estado, Luís Fernando Pereira da Silva, esclareceu que Rondônia foi contrária à proposta de aumento da alíquota de ICMS discutida no Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). A proposta envolvia a elevação da alíquota estadual de 17% para até 20% no âmbito do programa “Remessa Conforme”, que regula compras internacionais de pequeno porte, como aquelas de até 50 dólares.
“Não haverá aumento de ICMS relacionado ao programa em Rondônia. Permaneceremos com o percentual de 17%, que já compõe uma carga tributária total de 37%, somando os impostos estaduais e federais”, afirmou o secretário, destacando que o estado defendeu a autonomia dos entes federativos para definir suas alíquotas.
Outra crítica direcionada ao governo mencionou a falta de medicamentos básicos, como dipirona, no Hospital João Paulo II, referência em atendimento de saúde no estado. Segundo um deputado, a situação seria "revoltante" e prejudicaria diretamente os pacientes.
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) esclareceu que não há falta do medicamento dipirona sódica 500 mg em suas versões comprimido e injetável. Em nota, a Sesau informou que, em novembro de 2024, foram entregues 20 mil unidades ao Hospital João Paulo II e 25 mil ao Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro. A secretaria também reforçou que a escolha dos tratamentos cabe à equipe médica, que está à disposição para atender pacientes e familiares.
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