Publicada em 19/12/2024 às 10h16
Seguir o dinheiro não tem dado muito certo no combate à corrupção
A cada dia, a imprensa exibe alguma operação policial apreendendo bolsas, sacolas, caixas, malotes, malas e maletas abastecidas com reais, dólares e euros, fruto da corrupção. Dispensar o serviço bancário é uma prática recorrente dos corruptos quando se trata de desvio de dinheiro público. Tais operações policiais de combate à corrupção revelam velhos padrões e inovações na subtração das verbas públicas. O maior desafio de cada uma dessas operações é desvendar o mistério de como o dinheiro foi surrupiado e transportado, bem como o seu destino final e quem foram os beneficiados. Reza uma lenda nos filmes de Hollywood que se combate a corrupção seguindo o dinheiro, porém, essa linha não tem dado muito certo ultimamente no Brasil. Os rastros até são evidentes nas publicações dos editais das licitações nos Diários Oficiais, mas o fio da meada acaba se desmanchando no ar com a demora da ligação entre os pontos na teia, em especial, dos atores e do dinheiro subtraído.
Patamares
A corrupção no Brasil e nos outros países, inclusive nos países desenvolvidos, sempre existiu, mas a frequência de casos hoje em dia escalou patamares jamais registrados em todas as escalas – e o fluxo não arrefece.
Envolvidos
Os principais atores que estão envolvidos diretamente nas atividades de subtração do dinheiro público são empresários, políticos, milicianos, servidores públicos, lobistas em estatais, lobistas em CPI, arrecadadores de propina, influenciadores de relacionamentos, empreendedores eleitorais etc.
Seguir
Com o modismo da cultura do empreendedorismo e da ostentação, um produto passou a concorrer com a apreensão do dinheiro vivo: "toda operação que se preze tem que mostrar mansões e apreensões de carros de luxo, motos, jet-skis, lanchas, joias e outros" - fala de um delegado de polícia civil. Portanto, seguir o dinheiro não tem dado muito certo no combate à corrupção.
Impunidade
Nas auditorias das prestações de contas eleitorais, a taxa de sucesso nas apurações de apropriação indébita do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) é quase zero. Sobra impunidade nas prestações de contas em relação ao FEFC.
Dólar
A alta do dólar chegou ao patamar dos R$ 6,29, mediante a justificativa da repercussão do Relatório Trimestral de Inflação divulgado pelo Banco Central do Brasil (BC) e os olhares atravessados dos investidores para a situação fiscal do país não passam de cortina de fumaça. O que realmente existe é um movimento do capital rentista para tirar vantagens com a especulação financeira.
Operação
Foi deflagrada na manhã de hoje (19) a operação “Rent Car” e os alvos são assessores dos deputados federais bolsonaristas Carlos Jordy (PL-RJ) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). A operação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino e, ao todo, seis mandados são cumpridos no Rio de Janeiro, em Tocantins e no Distrito Federal.
Investigar
Segundo a Polícia Federal, a operação Rent Car foi deflagrada para investigar agentes públicos e empresários que teriam estabelecido um "acordo ilícito para o desvio de recursos públicos oriundos de cotas parlamentares". Para isso, teriam usado contratos falsos com locadoras de veículos.
Liberou
O senador Marcos Rogério (PL) fez uma prestação de contas do seu mandato através de matéria distribuída pela sua assessoria de imprensa, informando que ele liberou mais de R$ 117 milhões de reais de emenda parlamentar individual para os 52 municípios rondonienses ao longo do ano de 2024.
Esforços
O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) não tem medido esforço para trabalhar em conjunto com o IFRO para garantir o transporte dos alunos da instituição de ensino técnico. Recentemente, o chefe de gabinete do referido parlamentar, Rogério Gago, recebeu o diretor de ensino do IFRO de Porto Velho, Prof. Dr. Olakson Pedrosa, para tratar da temática.
Saúde
A deputada estadual Claudinha de Jesus (PT) é a presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social – CSPAS, da Assembleia Legislativa de Rondônia - ALERO. Ela é a única parlamentar do Partido dos Trabalhadores – PT, com assento na Casa de Leis.
Demonstrou
Na condução da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social – CSPAS, da ALERO, a deputada estadual Claudinha de Jesus (PT) demonstrou uma performance pífia na cobrança efetiva de ações pontuais para melhorar o atendimento em saúde dos rondonienses, em especial, a construção do Hospital Regional de Porto Velho, descentralização e na terceirização – tendência.
Sensibilizar
A deputada estadual Claudinha de Jesus (PT), como única parlamentar do partido do presidente Lula (PT) com assento na ALERO, deveria sensibilizar o Governo Federal para intervir e construir o novo hospital de emergência e trauma de Porto Velho, bem como do Hospital Universitário da Unir.
Performance
Vale salientar que uma Comissão de assuntos pertinentes da Assembleia Legislativa de Rondônia – ALERO, possui membros, mas é o cargo de presidente que movimenta as comissões para fazer acontecer e apresentar resultados à sociedade rondoniense. Portanto, o presidiente não deu conta, abre mão e passa para quem pode apresentar uma melhor performance.
Delação
Nos bastidores do poder, se comenta que a prisão do ex-secretário da Sejucel, Júnior Lopes, é para obter uma delação premiada através da pressão psicológica por “estar preso e com a reputação comprometida”. É bom lembrar que a operação Lava-Jato popularizou uma prática antes condenada por advogados, a delação premiada. Chamada por muitos de “dedodurismo”.
Vantajosa
Alguns operadores do direito dizem que a delação premiada é vantajosa para os delatores porque pode diminuir a pena em até dois terços do total, substituída por serviços à comunidade ou até garantir o perdão. Apenas envolvidos em crimes hediondos, de lavagem de dinheiro, crime organizado ou tráfico de drogas podem aderir.
Resultados
A delação deve ser proposta pela polícia, pelo Ministério Público ou pela defesa do investigado. Para ser aceito pelo juiz, o depoimento tem que gerar resultados significativos, como a identificação de coautores, a revelação da estrutura hierárquica ou a recuperação de produtos das infrações.
Sentença
Vale destacar que nenhuma sentença pode ser dada com fundamento apenas na delação premiada. Mas quanto mais útil e relevante ela for, inclusive, revelar o caminho do dinheiro, maiores as chances do investigado conseguir reduzir ou até extinguir sua pena, ou seja, a prisão.
Reputação
A operação Dionísio me provocou inquietações, inclusive pode me custar novamente um novo assassinato de reputação. Mas tem uma pergunta latente que preciso externalizar: Os desdobramentos da operação Dionísio 1,2,3,4,5... chegarão ao CPF do procurador e do controlador interno que atestaram os processos administrativos de liberação dos recursos da SEJUCEL para realizar a Expovel de 2023 e 2024?
Rodoviária
O dia 20 – sexta-feira, no caso, amanhã – foi a data prometida pelo prefeito Hildon Chaves (PSDB) para inaugurar a nova rodoviária de Porto Velho. Entretanto, forças ocultas trabalham para impedir que o prefeito Hildon inaugure a principal obra da sua gestão à frente da prefeitura da capital. Repito, considero uma ação de injustiça com o prefeito Hildon.
Reunidos
Ontem (18), os vereadores eleitos Dr. Breno Mendes e Zé Paroca, ambos do partido Avante, estiveram reunidos com o presidente estadual da legenda, o ex-deputado estadual Jair Montes (Avante), para tratar das estratégias para construção da nominata de deputado estadual e federal da legenda para as eleições de 2026.
Avante
É bom lembrar que o Avante, nas eleições de 2022 e no último pleito eleitoral municipal em Rondônia, foi o primeiro partido a liberar para os candidatos a vereadores e prefeitos os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Sério
Falando sério, a corrupção não é uma invenção brasileira, existe desde a antiguidade, mas a impunidade parece ser uma coisa muito nossa, inclusive, nos últimos tempos, não causa mais espanto e muito menos indignação os valores subtraídos dos cofres públicos.
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