Publicada em 28/12/2024 às 09h46
O parlamento da Coreia do Sul aprovou nesta sexta-feira (27) o impeachment do presidente interino, Han Duck Soo, que também é o primeiro-ministro do país. Ele substituia o presidente eleito Yoon Suk Yeol, destituído do cargo em 14 de dezembro.
O legislativo sul-coreano, dominado pelo Partido Democrático, que faz oposição ao presidente interino, contou com 192 votos a favor do impeachment. Ao todo, são 300 legisladores na casa e, segundo o parlamentar Woo Won-shik, era necessária apenas uma maioria simples para confirmar a destituição de Han Duck Soo.
O primeiro-ministro Duck Soo foi impedido de continuar como presidente interino porque se recusou a nomear três juízes para preencher vagas ociosas no Tribunal Constitucional, necessárias para julgar o impeachment de Yoon Suk Yeol. Duck Soo afirmava que isso excederia seu papel temporário -- no entanto, juízes da corte já foram nomeados por um presidente interino antes, em 2016, no processo de impeachment do então presidente Park Geun-hye.
Esta foi a primeira vez na história da Coreia do Sul em que um presidente interino é afastado do cargo. Com o impedimento de Duck Soo, o ministro de Finanças, Choi Sang-mok, assumiu interinamente o cargo de presidente, tal como prevê a Constituição sul-coreana.
"É importante minimizar a confusão do país e farei meu melhor para chegar a esse objetivo", afirmou Sang-mok.
O impeachment de Duck Soo também será apurado pelo Tribunal Constitucional sul-coreano, assim como está ocorrendo com o presidente Yoon Suk Yeol. A primeira audiência para apurar o impeachment de Yoon ocorreu nesta sexta-feira, e a corte tem um período de seis meses para decidir se acata a decisão do Parlamento do país.
Atualmente, o Tribunal Constitucional tem seis das nove cadeiras ocupadas, e geralmente a corte utiliza um mínimo de sete juízes para votar casos. Ao menos seis juízes têm que ser a favor dos impeachments de Yoon e de Duck Soo, mas acredita-se que o tribunal não vote um caso de tamanha sensibilidade sem a bancada completa.