Publicada em 18/12/2024 às 17h01
No biênio (2024/2025), todas as serventias extrajudiciais passarão pela correição da CGJ. Atualmente, existem 111 cartórios em funcionamento, distribuídos por todos os municípios e seis distritos de Rondônia.
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), concluiu em 2024 mais um cronograma de correições nas serventias extrajudiciais (cartórios) do Estado. No total, 56 correições ordinárias foram realizadas. As ações conferem de forma constante a qualidade dos serviços prestados à população, as práticas e rotinas cartorárias.
Segundo o Departamento Extrajudicial (Depex), área da CGJ responsável pela fiscalização dos cartórios, as correições, realizadas de forma virtual e presencial, se consolidaram como um marco inovador na inspeção das atividades notariais e registrais. Esse formato promoveu maior integração entre os juízes e juízas corregedores(as) permanentes das comarcas, seus assessores e a equipe técnica da Corregedoria, garantindo um acompanhamento direto e ainda mais efetivo durante o processo de correição. Essa abordagem integrada também permitiu a criação de diretrizes uniformes e o fortalecimento da colaboração entre as equipes locais e a CGJ.
Dados
De janeiro a dezembro de 2024, foram realizadas 56 correições ordinárias, abrangendo 12 comarcas do estado. Durante as fiscalizações, todos os pontos passíveis de ajuste e correção são acompanhados pela equipe, garantindo que o serviço prestado esteja em conformidade com as normativas e visando a excelência no atendimento aos rondonienses.
A correição avalia desde as instalações prediais, atendimento aos usuários, até a área contábil e financeira, além da regularidade e legalidade dos atos notariais e de registro.
Dentro do biênio (2024/2025), todas as serventias extrajudiciais passarão pela correição da CGJ em conjunto com os juízos corregedores permanentes de cada comarca, cumprindo o disposto no Regimento Interno do TJRO.
As ações de 2024 reforçam o compromisso do Tribunal de Justiça em garantir serviços extrajudiciais de qualidade para a sociedade. A fiscalização contínua feita pela Corregedoria, aliada ao uso de tecnologias, segue como a base para manter a regularidade e a excelência do setor.
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