Publicada em 10/12/2024 às 11h45
O Deputado Estadual Affonso Cândido (PL) apresentou uma importante indicação ao Poder Executivo, com cópias destinadas à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), solicitando a realização de estudos técnicos, econômicos e sociais para transformar a Escola Marechal Rondon, no município de Ji-Paraná, em um Centro de Referência e Atendimento Especializado às Pessoas com Neurodivergências.
A proposta tem como objetivo ampliar o acesso a serviços especializados de saúde, educação e assistência social para pessoas com condições como Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC), Dispraxia, Síndrome de Tourette, entre outras. Segundo o parlamentar, a criação do centro será um marco para Rondônia no desenvolvimento de políticas públicas inclusivas e na garantia de direitos fundamentais para essa parcela da população.
De acordo com o deputado, a escolha de Ji-Paraná como ponto inicial do projeto é estratégica, considerando a posição central do município no estado e sua relevância como polo regional. "Transformar a Escola Marechal Rondon em um centro de referência beneficiará diretamente as famílias locais e poderá servir como modelo para outras cidades de Rondônia, garantindo que mais pessoas neurodivergentes tenham acesso a serviços essenciais", destacou Affonso Cândido.
O Centro de Referência proposto oferecerá atendimentos multidisciplinares, programas de apoio às famílias e educação inclusiva adaptada, além de fomentar a conscientização comunitária sobre o tema. A iniciativa também tem potencial para gerar impactos econômicos positivos ao promover a inclusão no mercado de trabalho e reduzir custos decorrentes da ausência de diagnósticos e tratamentos precoces.
A indicação reforça o compromisso do parlamentar com a inclusão social e o desenvolvimento humano no estado, alinhando-se às diretrizes do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
"Contamos com o apoio dos demais parlamentares e órgãos envolvidos para viabilizar este projeto essencial, que beneficiará diretamente a população de Rondônia e contribuirá para uma sociedade mais inclusiva e justa", finalizou o deputado Affonso Cândido.