Publicada em 23/12/2024 às 11h14
A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei de autoria do deputado federal Thiago Flores (Republicanos-RO) que visa estimular doações para órgãos e entidades sem fins lucrativos que oferecem serviços de reabilitação a pessoas com deficiência. A iniciativa, já apelidada de "Lei Rouanet do Bem", pretende facilitar o financiamento dessas instituições, oferecendo aos empresários a possibilidade de deduzirem os valores doados no Imposto de Renda.
Segundo o parlamentar, a proposta é inspirada na Lei Rouanet, que democratizou o acesso de artistas a financiamentos diretos de patrocinadores. Agora, a ideia é trazer esse modelo para o campo da assistência social, especialmente para beneficiar entidades que historicamente enfrentam dificuldades para captar recursos, como as APAEs e organizações que cuidam de pessoas com autismo.
“As entidades que atendem pessoas com deficiência, na maioria das vezes, são privadas e precisam recorrer frequentemente a vereadores, prefeitos e governadores em busca de recursos para oferecer acolhimento e tratamento adequado. Nosso projeto de lei permitirá que essas instituições tenham mais autonomia e consigam atrair investimentos diretamente de empresários, por meio de projetos aprovados no Ministério da Saúde ou na Ação Social,” explicou o deputado.
Além de potencializar as ações sociais, a medida busca fortalecer o papel das entidades não governamentais que atuam na reabilitação de pessoas com deficiência, assegurando que tenham condições de oferecer serviços essenciais com qualidade. Para Thiago Flores, a proposta é uma solução prática e eficiente para promover inclusão e cidadania.
“Acreditamos que essa iniciativa vai transformar a realidade de muitas instituições e, principalmente, das pessoas com deficiência que dependem desses serviços. É mais um passo em direção a uma sociedade mais justa e solidária”, concluiu o deputado.
O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados e já tem gerado repercussão positiva entre representantes da sociedade civil e especialistas em assistência social.
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