Publicada em 13/12/2024 às 08h38
Em Rondônia, onde as características geográficas e sociais influenciam diretamente como a população acessa à Justiça, o Poder Judiciário percorre áreas rurais, comunidades ribeirinhas e indígenas com a operação Justiça Rápida Itinerante solucionando demandas de maneira ágil e oferecendo serviços de cidadania de forma gratuita.
Em 2024, foram realizadas 26 edições da Justiça Rápida Itinerante, alcançando 53 localidades diferentes, incluindo municípios, distritos e aldeias indígenas. No total, 2.178 audiências foram realizadas e 2.073 acordos foram homologados, ou seja, mais de 95% de resultado positivo.
As histórias por trás dos números ajudam a mostrar a realidade rondoniense, como a de Aline de Souza, que depois de 28 anos, foi registrada pelo pai e pediu “a benção” pela primeira vez no barco da Justiça no Baixo Madeira, em uma região ribeirinha de Porto Velho, onde os caminhos para a garantia de direitos passam por rios, pontes e degraus sob barrancos.
Casamentos Comunitários
A oficialização legal de uniões é outro serviço oferecido pela Justiça Rápida Itinerante. Este ano, foram realizadas pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) 14 edições de Casamentos Comunitários, com a entrega gratuita de 414 certidões de casamento.
Desse total, 49 foram recebidas com entusiasmo em uma única noite na aldeia Ikolen Gavião. A cerimônia aconteceu após o povo indígena procurar o TJRO solicitando a oficialização das uniões para garantia da segurança jurídica das famílias.
A cerimônia foi realizada na Terra Indígena Igarapé Lourdes, próximo do município de Ji-Paraná, lar do povo Gavião. Toda a cerimônia foi adaptada para respeitar as tradições culturais da comunidade. O local estava enfeitado com plantas, flores e ornamentos trançados em palha. Os noivos usavam cocares coloridos. A maioria pintou as costas e braços com jenipapo e a face com urucum. As noivas se distinguiam em dois grupos, as que optaram por casar com vestidos brancos e aquelas que escolheram saias feitas com palhas de buriti.
A operação é realizada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do TJRO, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), tendo como missão ampliar o acesso à Justiça para quem mora longe dos grandes centros urbanos.
Na prática, equipes compostas por servidores(as) do TJRO, juízes e juízas, defensores(as) públicos(as), promotores(as) de justiça, profissionais de saúde, da área psicossocial, de segurança, comunicação e demais parceiros, se deslocam, por terra ou a bordo de barcos, para atender a população.
Usando linguagem simples e acessível a todas as pessoas são ofertadas emissões de documentos, orientações jurídicas, o reconhecimento de paternidade, reconhecimento ou dissolução de união estável, pedido de divórcio, acordos e conciliações em geral, ações de alimentos, guarda de menores entre pais, atendimentos médicos, odontológicos, de enfermagem, de beleza e muito mais.
Também acontece o chamamento para que magistrados(as) de outros estados participem da operação, garantindo a interação do Poder Judiciário brasileiro, fomentando a troca de experiências.
Trabalho em equipe
O esforço conjunto dos servidores do Poder Judiciário e entidades parceiras é parabenizado pelo presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, pelo corregedor-geral da Justiça, Gilberto Barbosa, e pelo desembargador presidente do Nupemec, José Antonio Robles.
A administração superior do TJRO destaca que a operação faz a cidadania acontecer ao vivo e a cores, refletindo um Judiciário humanizado atento à sua missão constitucional de distribuir Justiça.
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