Publicada em 06/12/2024 às 15h34
O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou nesta quinta-feira (5) que a ultradireita e ultraesquerda formaram uma "frente antirrepublicana" responsável por derrubar o premiê Michel Barnier.
A declaração foi dada em pronunciamento horas após o presidente francês aceitar a renúncia Barnier. A Assembleia Nacional havia aprovado, nesta quarta (4), moção de censura contra ele.
A ausência de um novo nome aprofunda incertezas na França, segundo maior PIB da zona do euro. Os efeitos da instabilidade política no país, somados a um cenário complexo na economia, podem fazer ondas também na União Europeia.
A remoção de Barnier, aliás, surgiu desse cenário. O premiê viu uma improvável concordância entre esquerda e ultradireita na votação para retirá-lo do cargo após ele forçar a passagem de uma lei de orçamento que não agradou nenhum dos dois campos opositores.
"Chegamos ao momento da verdade. Cabe agora aos membros do Parlamento decidir se nosso país terá um orçamento responsável e indispensável ou se entraremos em território desconhecido", havia dito Barnier em discurso na Assembleia Nacional antes de ser removido.
A razão para o novo capítulo da prolongada crise política francesa foi o uso de um dispositivo constitucional que permite ignorar o Parlamento na aprovação de uma legislação.
Criticado por sua essência antidemocrática, o artigo 49, alínea 3 da Carta, conhecido como 49.3, foi usado outras vezes pelo governo Macron, como na aprovação da reforma da Previdência em 2023.
Pela regra, a Assembleia Nacional tem 24 horas após a ativação desse dispositivo para entrar com moções de censura contra o premiê, que é o chefe de governo na França -o presidente ainda detém uma série de funções executivas e poder, razão pela qual o sistema francês é visto como semipresidencialista.
É prerrogativa do presidente, por exemplo, dissolver a Assembleia Nacional e antecipar eleições legislativas. Foi ao tomar essa decisão, em junho deste ano, que Macron deu o pontapé da crise política atual.
O presidente francês havia sofrido acachapante derrota na eleição para o Parlamento Europeu, ocasião em que a ultradireita liderada por Marine Le Pen e Jordan Bardella venceram com ampla margem em todo o país.
A ideia de Macron ao convocar de forma surpreendente o novo pleito nacional naquele momento foi galvanizar apoio em torno de seu grupo político ante uma esquerda fragmentada e assustada com o avanço da ultradireita.
O resultado, no entanto, foi no mínimo ambíguo. Por um lado, o centro político que o apoia manteve-se como a segunda força na Assembleia Nacional; por outro, viu a ultradireita crescer e atrair nomes da direita, e não conseguiu evitar que a esquerda concorresse em um bloco unificado que se tornou o maior da Casa.
Assim, a Assembleia Nacional francesa se dividiu em três grandes grupos não majoritários que, na prática, só se assemelham em seu tamanho e na incapacidade de estabelecer diálogos produtivos um com o outro.
A própria nomeação de Barnier como primeiro-ministro refletiu esse impasse -foram dois meses entre o resultado do pleito e a indicação do político conservador para o cargo. As críticas mais agudas vieram da esquerda, que reivindicava o posto, já que era a maior coloração parlamentar, mesmo sem maioria.
Le Pen, no flanco da direita radical, tentou extrair concessões de Barnier, como a retirada do aumento na taxa de eletricidade proposta, e medidas relativas ao reembolso na compra de medicamentos.
Barnier chegou a aceitar alguns pontos da negociação, mas não o suficiente para conseguir o apoio de Le Pen. A decisão improvável de se juntar à esquerda se explica pelas pretensões presidenciais de Le Pen 2027, quando Macron não poderá tentar a reeleição. Ela, inclusive, chegou a pedir que Macron renunciasse ante o impasse na Assembleia Nacional.
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