Publicada em 23/12/2024 às 11h44
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) instaurou um Procedimento Administrativo que visa prevenção da violência doméstica contra mulheres. A iniciativa tem como objetivo combater a disseminação de conteúdos machistas e misóginos em veículos de comunicação, promover conscientização sobre igualdade de gênero e fortalecer a proteção às vítimas.
Solicitação de mudanças
Como parte do procedimento, o MPRO notificou o canal eletrônico de notícias “Lente Nervosa”, pedindo a adequação ou exclusão, em até 10 (dez) dias, de uma matéria com título da “NÃO SE ARREPENDE – Criminoso afirma que esfaqueou ex-mulher 31 vezes após ver ela entrar com outro em motel”, por considerar inadequado e insensível. Segundo o MPRO, o título relativiza a violência de gênero e desvia o foco da responsabilidade do agressor.
Levantamento de canais
O MPRO também determinou a identificação de todos os veículos de comunicação ativos em Porto Velho, incluindo informações sobre seus diretores e representantes. Além disso, serão reunidas matérias que apresentam teor machista, com indicação das fontes, para análise e eventual adoção de providências.
Alguns títulos foram apontados no procedimento, assinado pela Promotora de Justiça, Joice Gushy Mota Azevedo, tais como: da “Motoboy flagra namorada adentrando motel com trio e ainda é espancado e roubado”; “Homem tenta matar mulher que conversava com vizinho”; Por ciúmes, vídeo mostra ação de criminoso que matou ex-mulher”, dentre outros.
Dados alarmantes
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, Rondônia lidera o ranking nacional de feminicídios, com a capital Porto Velho apresentando os maiores índices de violência contra a mulher no país. Este cenário reforça a urgência de ações que promovam segurança, dignidade e direitos fundamentais para as mulheres.
Imprensa e transformação social
O MPRO destaca que a imprensa tem um papel essencial na construção de uma sociedade mais igualitária. Por meio de uma cobertura ética e responsável, veículos de comunicação podem ajudar a desnaturalizar a violência de gênero, promover a educação e sensibilizar a sociedade sobre os direitos das mulheres.
Defesa de direitos
A integrante do MPRO enfatizou ainda que a violência contra mulheres é um crime grave que viola direitos fundamentais à vida, à integridade física e à liberdade, e o compromisso de proteger esses direitos, atuando de forma firme para promover a igualdade de gênero e coibir práticas que perpetuam a violência doméstica, é de todos.
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