Publicada em 18/12/2024 às 14h25
Os trabalhos de georreferenciamento da área do Aeroporto de Ji-Paraná foram finalizados, com a realização de 370 cadastros e 357 georreferenciamentos de lotes de potenciais beneficiários. Iniciados em 2 de dezembro e concluídos no dia 14 de dezembro, os serviços foram realizados pelo governo de Rondônia, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com execução da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat). A ação visa regularizar essas ocupações e garantir segurança jurídica às famílias, para promover o acesso a direitos e oportunidades de desenvolvimento, sem onerar os produtores.
A área georreferenciada abrange 1.499,7372 hectares, registrada em Matrícula 4.610 como propriedade da União, desde 1978. Parte do terreno é utilizada pela Aeronáutica e pelo aeroporto municipal, enquanto o restante é ocupado por pequenos produtores rurais.
FORTALECIMENTO DO SETOR AGRÍCOLA
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a regularização da posse da terra é um meio de dignificar as famílias que sustentam a economia local. “O processo de regularização facilitará o acesso a crédito e investimentos que podem ampliar a produtividade, reforçando, ainda mais, todo o empenho do governo com o fortalecimento do setor agrícola” enfatizou.
PARCERIA
Segundo o secretário da Sepat, David Inácio, os trabalhos realizados fazem parte do Acordo de Cooperação Técnica nº_324_2023 – Sepat- Incra, firmado entre o estado e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. “Essa parceria tem proporcionado ações relevantes, garantindo segurança jurídica e dignidade às famílias rurais, além de impulsionar o crescimento do setor produtivo”, afirmou.
A coordenadora de Georreferenciamento da Sepat, Ângela Ferreira da Silva, destacou que, a regularização fundiária é essencial para proporcionar segurança aos produtores e contribuir ao desenvolvimento do estado. “O georreferenciamento é fundamental para que o processo aconteça de forma efetiva”, evidenciando a importância da iniciativa à comunidade local.
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