Publicada em 18/12/2024 às 10h37
A Prefeitura de Porto Velho, via Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), e a Organização da Sociedade Civil (OSC) Casa Família Rosetta, celebraram na manhã de terça-feira (17) o Termo de Fomento nº 040/PGM/2024. O documento formaliza o repasse de recursos financeiros no valor de R$ 300 mil à organização social.
O repasse visa oferecer atividades socioassistenciais às pessoas com deficiência neurológica em situação de vulnerabilidade por meio do projeto “Tudo que é Amado Cresce” e do programa “Além da Deficiência” que se propõe a oferecer cuidados à pessoa com deficiência promovendo atividades ocupacionais lúdica e de lazer que possam beneficiar a saúde física e mental, atividade de vida diária, além de suporte e orientação à família, incentivando sua participação ativa, conforme o Plano de Trabalho do projeto.
A vigência do Termo de Fomento é de 12 meses, a contar da liberação do recurso. Prorrogações do prazo poderão ser realizadas sempre que necessário, mediante proposta justificada e formulada pela OSC com no mínimo de 30 dias de antecedência do término, e após o cumprimento das exigências legais e regulamentares.
Assinaram o Termo de Fomento nº 040/PGM/2024, conforme o disposto na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, o secretário municipal de Assistência Social e da Família de Porto Velho, Claudi Rocha, e o presidente da Associação Casa Família Rosetta, Franco Omar Herrera Alviz.
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