Publicada em 11/12/2024 às 11h04
A Prefeitura de Porto Velho não abre mão da qualidade da merenda escolar, por entender que uma boa alimentação também proporciona melhorias na aprendizagem das crianças e, consequentemente, eleva o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no município.
Em 2023, por exemplo, a Prefeitura encerrou o ano celebrando a expressiva melhoria no resultado da alimentação e nutrição escolar, como fruto de novos investimentos da ordem de R$ 12 milhões para reforçar o cardápio da merenda. Desta forma, ampliou a variedade de alimentos servidos a mais de 44 mil alunos de 141 escolas da rede pública municipal.
Outro feito importante aconteceu em 2022, quando a Prefeitura, através do Programa Municipal de Alimentação Escolar (PMAE), repôs as perdas da inflação de anos anteriores e recuperou o poder de compras da alimentação destinada à merenda. Com isso, aumentou o valor per capita do PMAE de 167% para a Educação Infantil e 366% para o Ensino Fundamental no município.
Grande parte dos alimentos são adquiridos diretamente dos produtores da agricultura familiar
Por outro lado, um sistema inovador implantado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), permite que os recursos destinado a aquisição da alimentação dos alunos sejam repassados diretamente para os conselhos de cada escola, que por sua vez, é o responsável por gerenciar, comprar e armazenar os produtos, além de preparar e servir as refeições aos alunos.
PRODUTOS FRESQUINHOS
Segundo Glaucia Negreiros, titular da Semed, "grande parte da merenda escolar é composta de produtos fresquinhos e adquiridos direto dos produtores que fazem parte da agricultura familiar. Em 2021 e 2022, cumprindo a legislação, o município investiu 30% do valor repassado pelo PMAE na compra direta do homem do campo. Isso aliado aos programas implementados pela atual gestão, a exemplo do Alfabetiza Porto Velho, tem feito a diferença dentro das salas de aula", disse.
Em 2023, o percentual foi ampliado de 30% para 67%, sendo repassado um valor de R$ 4 milhões, o que também acabou por impulsionar a agricultura familiar.
A mudança na qualidade e variedade da alimentação é tão importante, conforme a Semed, que os resultados se refletem diretamente na saúde e nas notas dos alunos, que estão sempre dentro ou até mesmo acima da média, o que significa que o município impulsionou a capacidade de aprendizagem das crianças e os índices do Ideb.
CHAMADA PÚBLICA
A compra de alimentos da agricultura familiar é realizada através de Chamada Pública para cadastrar os produtores rurais do município, empreendedores ou Empreendedor Familiar Rural interessados em vender a produção para a merenda escolar, conforme preconiza o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Interessados encaminham os documentos especificados no edital para habilitação junto à Semed. Os que tiverem o cadastro aprovado ficam aptos a vender para a merenda escolar, contanto que obedeçam à tabela de preços dos gêneros alimentícios especificados através de portaria.
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