Publicada em 04/12/2024 às 16h10
“Reforma Tributária – Possíveis Efeitos na Arrecadação Municipal de Porto Velho”, foi o tema da palestra ministrada pelo auditor do Tesouro Municipal, Ari Carvalho dos Santos, nesta quarta-feira (4), na sala multifuncional da Escola Superior de Contas (Escon), na capital. O evento é uma realização da Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog) e da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz).
A palestra teve como público-alvo técnicos, tanto da equipe de transição que está entrando na gestão, técnicos da contabilidade do município e da controladoria, auditores-fiscais do município, representantes da procuradoria e da Câmara Municipal e também servidores que são voltados para questões de orçamento.
Representante do município de Porto Velho na Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas e dos grupos técnicos responsáveis e encarregados pela regulamentação da reforma tributária, o palestrante Ari Carvalho, em sua apresentação contextualizou a questão da reforma tributária, a que se destina, e principalmente as implicações para as fazendas, em especial às municipais, os reflexos que isso pode acarretar, sendo uma janela de oportunidades para que os municípios avancem na sua arrecadação.
Carvalho ressalta a necessidade de ser feito um trabalho dinâmico, com responsabilidade, porque do contrário pode representar o caos na arrecadação. “Nosso principal objetivo é trazer informações para os gestores veteranos e aqueles que estão ingressando na gestão pública, e desta maneira tornar cada um deles conhecedor de todos os aspectos da reforma tributária e o que representa”, explicou o auditor do Tesouro Municipal.
De acordo com o titular da Sempog, Sérgio Pacífico, a palestra foi idealizada junto com a Semfaz, com o objetivo de contribuir, com a experiência do Ari Carvalho, para trazer mais esclarecimentos sobre a reforma tributária. “É uma iniciativa importante por alinhar com os técnicos do município sobre como está esse processo agora e qual o reflexo disso para de Porto Velho”, disse.
Parte da equipe de transição, o coordenador geral de contabilidade da Prefeitura de Porto Velho, Luiz Henrique Gonçalves, falou da importância do evento que traz como tema a reforma tributária e seus reflexos na nova gestão. “É fundamental a participação efetiva dos servidores, pois quem está na casa conhece o que vai acontecer em relação à reforma tributária e os reflexos disso nas receitas municipais, e quem está entrando também chega com esse conhecimento”, pontuou.
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