Publicada em 20/12/2024 às 08h10
Um resultado inédito e extremamente positivo para o povo rondoniense. O trabalho de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) gerou uma economia histórica de R$ 572,6 milhões para Rondônia em 2024.
O dado é da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE) e integra o balanço das ações do TCE-RO no ano.
Esse resultado foi possível, principalmente, a partir do trabalho de orientação e prevenção, que busca evitar o dano ao erário. Exemplo disso é quando o Tribunal de Contas encontra indício de sobrepreço ou restrição de competição em determinada compra pública. Os valores são corrigidos antes e o procedimento é refeito, gerando economia aos cofres públicos.
TCE-RO FISCALIZOU MAIS R$ 3,2 BILHÕES
Ao longo de 2024, o TCE-RO fiscalizou mais de R$ 3,2 bilhões, por meio de ações de controle em áreas fundamentais para a boa prestação do serviço público ao cidadão rondoniense.
Na Infraestrutura, o volume fiscalizado foi de R$ 2 bilhões. Na Saúde, o volume chegou a mais de R$ 612 milhões, enquanto na Educação superou os R$ 188 milhões.
Destaque ainda para as fiscalizações na área da Administração (R$ 397 milhões) e na Agricultura, que superou os R$ 4,6 milhões.
Os números refletem o grande trabalho realizado, a partir do que foi estabelecido no Plano de Gestão 2024/2025.
Idealizado e coordenado pelo presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra, o plano foi estruturado em quatro diretrizes prioritárias: Valorização Material do Servidor, Indução para Efetividade de Políticas Públicas, Integridade e o Controle Externo Orientado por Dados (CEOD).
“São ações, resultados e entregas que reforçam o compromisso inabalável desta Gestão com a efetividade da Administração Pública, sempre com foco no bem-estar do povo rondoniense”, afirma o presidente do TCE-RO.
Na avaliação de Wilber Coimbra, os resultados alcançados são reflexos diretos do empenho e dedicação dos agentes públicos do TCE. “Os servidores, os membros, o Ministério Público de Contas, todos, com esforço e abnegação, fizeram a diferença em 2024. Minha gratidão a cada um deles”, diz.
CONTROLE EXTERNO ORIENTADO POR DADOS (CEOD)
Prioridade da atual gestão do TCE-RO, o Controle Externo Orientado por Dados (CEOD) inaugurou uma nova filosofia de atuação institucional, que utiliza a ciência de dados e a inteligência artificial, para otimizar as entregas do Tribunal para a sociedade.
Essa abordagem permitiu, ao Tribunal, analisar informações de forma racional, estruturada, segura, verticalizada e antecipada. Foi possível, assim, identificar padrões, riscos e oportunidades de melhorias contínuas, que, por sua vez, refletiram em toda a atividade administrativa sob a fiscalização do TCE.
Destaque, ainda, para a criação e lançamento do ‘ContAI’, a inteligência artificial do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Por meio dela, foi possível ter maior eficiência e precisão nas tarefas, automação de processos, acesso rápido a informações relevantes e a capacidade de treinar a ferramenta para se adequar cada vez mais às necessidades específicas da instituição.
100% DOS MUNICÍPIOS FISCALIZADOS EM MENOS DE 1 ANO
Em 2024, o Tribunal de Contas realizou fiscalizações, em todos os 52 municípios de Rondônia. E cada município foi visitado, pelo menos, duas vezes em menos de um ano.
As fiscalizações contemplaram diversas áreas, entre elas: a educação, a infraestrutura, procedimentos administrativos, licitatórios e previdenciários, entre outros.
1,7 MILHÃO DE CIDADÃOS BENEFICIADOS
Na Saúde, as ações beneficiaram, direta e indiretamente, mais de 1,7 milhão de cidadãos de Rondônia. Esse trabalho buscou garantir a qualidade dos serviços prestados em unidades de saúde (hospitais, UPAs, postos de saúde), identificando possíveis falhas e propondo melhorias e soluções para os gestores.
Um exemplo foram as operações realizadas não só na capital, Porto Velho, mas em todo o estado. O TCE-RO visitou o Vale do Jamari, região Central e o Cone Sul do Estado.
A cobertura completa e abrangente das fiscalizações reforça o compromisso da instituição com o acompanhamento e o aprimoramento das políticas públicas.
AVANÇOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Por meio de sua atuação, o TCE também induziu avanços e melhorias nas políticas públicas, para o bem da sociedade. Isso sempre com muito diálogo e em cooperação com os gestores públicos.
Um bom exemplo foi na Educação. Com ações, como o Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), o TCE, em parceria com as redes de ensino do Estado e dos municípios, colheu resultado histórico e inédito.
Rondônia conquistou a categoria Ouro no Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2024, um reconhecimento do Governo Federal aos esforços dos estados e municípios para assegurar o direito à alfabetização em todo o Brasil.
4 MIL CAPACITAÇÕES
Em 2024, a Escola Superior de Contas, braço pedagógico do TCE-RO, atingiu a marca de 4 mil capacitações, promovendo o desenvolvimento profissional de servidores e gestores públicos em Rondônia.
As ações garantiram as ferramentas necessárias, aos profissionais, para atender às demandas da sociedade com qualidade e responsabilidade.
TCE-RO CONQUISTA SELO DIAMANTE
Com a histórica nota de 99,23% de cumprimento dos requisitos, o Portal da Transparência do TCE-RO recebeu, pelo terceiro ano seguido, o selo Diamante de Qualidade do Programa Nacional de Transparência Pública.
Outro resultado histórico, que mostra a excelência alcançada pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, foi conquistado no Marco de Medição e Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), referente ao ciclo de 2024.
Impulsionado pelo Plano de Gestão 2024/2025, o TCE-RO alcançou 93% dos critérios avaliados no Marco de Medição, resultado superior ao obtido na última avaliação, realizada em 2022.
RECONHECIMENTO INTERNACIONAL
Todo o trabalho realizado pelo Tribunal de Contas resultou no alcance de prêmios importantes. Um deles foi a conquista do certificado internacional GPTW (Great Place to Work). Ou traduzindo: Ótimo Lugar Para Trabalhar. Em 2024, o TCE-RO conquistou nota 89, superando os 83 pontos do ano anterior.
A consultoria global GPTW avalia e incentiva as organizações a criarem um ambiente de trabalho mais saudável, valorizando uma cultura de confiança, inovação e bem-estar.
“Por tudo isso, posso concluir que encerramos este ano com a convicção de que estamos trilhando o caminho certo. O compromisso firmado em janeiro de 2024: seguimos orientados pela inovação, pela transparência e pela construção de uma Administração Pública, que responda com efetividade e integridade às demandas da sociedade”, concluiu o presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra.
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