Publicada em 22/01/2025 às 14h43
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) definiu regras e organização para a nova comarca de Machadinho D’Oeste, que será elevada à 2º entrância, no dia 24 de janeiro, às 12h no fórum da cidade. Os ajustes finais para a cerimônia foram acertados durante reuniões na última semana com representantes da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Stic).
O encontro contou com a presença do corregedor-geral do TJRO, desembargador Gilberto Barbosa, dos juízes auxiliares da corregedoria Silvana Maria de Freitas e Paulo Fabrício e servidores da Divisão de Estudos e Diagnósticos de Aprimoramento do 1º Grau (Diap1G), com objetivo de assegurar uma transição linear, com qualidade e eficiência.
Na ocasião, foram apresentadas as sugestões de regras de redistribuição dos processos na Comarca, com o acompanhamento da Stic, setor responsável pela execução da redistribuição no sistema eletrônico de processos (PJe). As sugestões foram analisadas e aprovadas pelo corregedor-geral, desembargador Gilberto Barbosa. A Stic analisou e informou o prazo necessário para a execução.
Com a mudança, conforme o Ato 2625/2024, a comarca de Machadinho contará com mais um juízo (órgão responsável por julgar e decidir questões relacionadas ao direito), auxiliando na redução no volume de processos, buscando celeridade na resolução de processos e uma maior aproximação com a população local. A solenidade de elevação será conduzida pelo desembargador Raduan Miguel Filho, presidente do TJRO.