Publicada em 09/01/2025 às 16h03
Com o objetivo de promover o desenvolvimento da juventude rural e fomentar o empreendedorismo, o governo de Rondônia sancionou a Lei nº 5.952_, que cria o Programa Estadual Jovem Empreendedor Rural. A iniciativa visa beneficiar jovens entre 16 e 29 anos, pertencentes a famílias de baixa renda que atuam no meio rural, oferecendo capacitação, acesso ao crédito e apoio ao desenvolvimento de projetos produtivos. A lei também estabelece diretrizes voltadas para educação empreendedora, sustentabilidade e inovação no campo, buscando transformar jovens em agentes estratégicos de desenvolvimento em suas comunidades.
O governador em exercício, Sérgio Gonçalves, ressaltou a importância da lei para o fortalecimento da agricultura familiar e a permanência de jovens no campo. “Este programa dará oportunidade aos jovens de construir um futuro próspero no meio rural, com formação adequada e acesso aos recursos necessários para empreender. É uma iniciativa que alia educação, tecnologia e sustentabilidade, promovendo dessa forma, o progresso de Rondônia de forma inclusiva e inovadora.”
Entre os principais critérios do programa, está o atendimento exclusivo aos jovens que se enquadrem no conceito de baixa renda familiar, conforme definido pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). As vantagens incluem formação técnica, acesso a linhas de crédito específicas, apoio para a elaboração de projetos produtivos e incentivo à sucessão familiar no meio rural. Além disso, a lei promove a capacitação em governança, comercialização e uso de inovações tecnológicas, fortalecendo o cooperativismo e as práticas sustentáveis no campo.
A gestão do programa será realizada pelo Poder Executivo, que atuará em parceria com diferentes esferas governamentais e organizações da sociedade civil para garantir a efetivação dos objetivos estabelecidos. A implementação será detalhada em regulamentações futuras, assegurando que os jovens do campo possam usufruir de todos os benefícios previstos.
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