MPRO apresenta relatório anual de atividades da Comissão de Equidade

 O Ministério Público de Rondônia (MPRO) divulgou Relatório Anual das Atividades da Comissão de Equidade de Gênero, Raça, Diversidade e Inclusão. O documento destaca as ações realizadas em 2024 para promover um ambiente mais plural e equitativo, através de parcerias internas e externas. A Presidente da Comissão, Promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, destacou o compromisso da equipe que desde 2021 têm trabalhado de forma mais assertiva e estruturada na construção de ações e parcerias para combater preconceitos e discriminações.

A Comissão de Equidade trabalha com a implementação de políticas de governança, realização de palestras e capacitações voltadas à educação e letramento, além da consolidação de um planejamento estratégico com ações e metas que contemplam a pluralidade dos grupos sociais.

Parcerias e Colaborações

A Comissão de Equidade trabalhou em colaboração com diversas unidades da própria Instituição, como o Núcleo de Atendimento às Vítimas (NAVIT), o Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos (GAECIV), Promotorias de Justiça, Ouvidoria, Gerência de Comunicação, Escola Superior do MPRO e Secretaria-Geral.

Também foram realizadas parcerias estratégicas com órgãos do sistema de Justiça e organizações como a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Rede Lilás, ampliando o impacto das iniciativas. Essas parcerias foram essenciais para ampliar a visibilidade e a efetividade das iniciativas.

Abordagem Interseccional

O relatório evidencia a importância da abordagem interseccional, que considera diferentes aspectos da identidade das pessoas, com três eixos norteadores prioritários: Gênero, Diversidade e Raça. Essa abordagem integrou esforços para promover mudanças significativas e reafirmou o papel da Comissão na luta por uma sociedade mais justa e inclusiva.

Quanto ao “Gênero” o trabalho foi embasado na redução das desigualdades de oportunidades e no combate à discriminação baseada no sexo e na identidade de gênero. Quanto à “Diversidade” o objetivo foi fomentar um ambiente em que as diferenças fossem respeitadas e celebradas como uma força. Já o eixo “Raça” concentrou-se no enfrentamento do racismo estrutural e no avanço da igualdade racial, de modo a facilitar o acesso de pessoas negras e indígenas em posições de destaque, além de contribuírem para diálogos interraciais.

Ações Realizadas

Entre as ações destacadas no relatório estão campanhas de conscientização como “Agosto Lilás” e “21 Dias de Ativismo”, focadas no combate à violência contra mulheres e promoção da igualdade de gênero; eventos educativos sobre masculinidades, enfrentamento ao racismo estrutural e fortalecimento da presença de mulheres negras em espaços de poder; bem como realizadas medidas afirmativas e ações para fomentar a empregabilidade de mulheres em situação de vulnerabilidade e a inclusão de grupos de minorias.

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