Publicada em 10/01/2025 às 14h19
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) instaurou Inquérito Civil Público para apurar o desmatamento de 436,88 hectares (611 campos de futebol) de floresta nativa do bioma amazônico no município de Machadinho do Oeste. A área, considerada de especial preservação, teria sido suprimida sem autorização de autoridade competente.
O caso foi identificado pelo Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais (CENIMA), por meio de imagens de satélite e bancos de dados geoespaciais. Essas tecnologias apontaram o corte da vegetação, indicando a destruição ilegal da floresta. Dado o impacto ambiental significativo, o MPRO instaurou o procedimento para apurar a supressão de vegetação e responsabilizar os envolvidos, além de buscar medidas para reparar os danos ambientais causados.
Como primeiras ações, foram expedidos ofícios ao Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Rondônia (IDARON), à Delegacia de Polícia Civil de Machadinho do Oeste e ao Núcleo de Análises Técnicas do MPRO (NAT). Esses órgãos irão coletar informações para esclarecer a dinâmica do desmatamento e identificar os responsáveis. O Cartório de Registro de Imóveis também foi acionado para fornecer dados sobre a propriedade em questão.
O Promotor de Justiça Eduardo Luiz Do Carmo Neto destacou a gravidade do caso. “O desmatamento de uma área dessa proporção na Amazônia, sem qualquer autorização legal, compromete o equilíbrio ambiental e requer uma resposta firme. O MPRO seguirá empenhado em apurar os fatos, responsabilizar os culpados e garantir a reparação do dano ambiental, em respeito à legislação e à preservação da biodiversidade”, afirmou.
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