Publicada em 23/01/2025 às 14h49
O Ministério Público, por meio da Promotora de Justiça da Saúde, Rosângela Marsaro Protti, acompanhada de sua equipe técnica, realizou nesta quinta-feira (23/01) uma inspeção na Maternidade Municipal de Porto Velho, que está em processo de reforma geral para modernização do prédio.
Durante a visita, a promotora constatou que as obras seguem conforme o cronograma estabelecido. A conclusão está prevista para o fim deste ano, segundo informou a direção. Com isso, a unidade contará com um espaço mais adequado e moderno para atender à população.
Além disso, a equipe do Ministério Público de Rondônia (MPRO) visitou o Centro de Referência da Mulher, onde a maternidade está funcionando de forma provisória durante a reforma. Foram verificadas adaptações feitas no local para garantir a continuidade dos serviços. De acordo com Promotora, mesmo sendo uma solução temporária, os atendimentos estão fluindo de forma satisfatória. Há também suporte com leitos de retaguarda disponíveis no Hospital Santa Marcelina, caso necessário.
Um relatório será elaborado pela Promotoria para detalhar os pontos observados durante a inspeção, incluindo algumas questões que podem ser revistas ou ajustadas.
Reunião com o novo Secretário de Saúde
Na quarta-feira (22/01), a Promotora Rosângela Marsaro Protti se reuniu com o novo Secretário de Saúde de Porto Velho, Jaime Gazola Filho, que veio acompanhado de sua equipe. Ocasião em que a integrante do MPRO apresentou demandas pendentes relacionadas à área da saúde.
Entre os pontos abordados, a Promotora destacou a necessidade de melhorias no atendimento multidisciplinar a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH).
A promotora ressaltou a ausência desse serviço nos distritos da Ponta do Abunã, pedindo que a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) elabore um plano para implementar o atendimento na região. Também foram discutidos problemas estruturais em unidades de saúde do município, que necessitam de atenção prioritária.
Direito à saúde
Uma das atribuições do Ministério Público de Rondônia é fiscalizar e garantir o atendimento na saúde. O direito à saúde é assegurado pela Constituição, e o MPRO atua para que a população tenha acesso a serviços de qualidade, contribuindo para o bem-estar de todos.
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