Publicada em 31/01/2025 às 16h10
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), deu início a um mutirão de inspeções, visitas técnicas e vistorias, incluindo ações em período noturno, para acelerar a análise e emissão de licenças ambientais represadas. A iniciativa reforça o compromisso do prefeito Léo Moraes com a eficiência, a regularização ambiental e o desenvolvimento econômico e social da cidade.
O mutirão noturno tem como objetivo agilizar a tramitação de processos, garantindo segurança jurídica e celeridade às demandas dos empreendedores, ao mesmo tempo, em que fortalece o controle e a fiscalização ambiental. "Nosso foco é equilibrar a proteção dos recursos naturais com a necessidade de fomentar negócios sustentáveis, desburocratizando procedimentos e assegurando o cumprimento das normas ambientais", destacou o secretário da Sema, Vinícius Miguel.
As vistorias incluem a análise detalhada de empreendimentos e atividades sujeitas a licenciamento ambiental, verificando aspectos técnicos e normativos. Com a ampliação dos horários de atendimento, incluindo inspeções noturnas, a Prefeitura busca atender com mais eficiência os setores produtivos, garantindo que a regularização ocorra de forma ágil e responsável.
Além de destravar processos paralisados, a força-tarefa reforça o compromisso da gestão municipal com o ordenamento urbano e a preservação ambiental, assegurando que o crescimento econômico ocorra de maneira sustentável. "Porto Velho está avançando, e isso exige um esforço conjunto para garantir que novos investimentos sejam realizados com respeito às diretrizes ambientais e urbanísticas", acrescentou o titular da pasta.
A Prefeitura segue empenhada em modernizar e otimizar os processos administrativos, garantindo um ambiente favorável para o desenvolvimento da capital rondoniense. O mutirão segue em andamento, e novas medidas podem ser anunciadas conforme a demanda e a necessidade de adequações no fluxo de licenciamento.
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