Publicada em 27/01/2025 às 12h02
O pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) contribui de várias maneiras para o município, sendo uma das principais fontes de arrecadação das prefeituras. Esse imposto tem impacto direto no desenvolvimento e no bem-estar da cidade. O tributo é uma das principais fontes de receita para a Prefeitura de Porto Velho e representa um montante significativo nos cofres públicos, já que a sua arrecadação é fundamental para a criação e manutenção de serviços públicos.
Segundo o subsecretário municipal de Fazenda (Semfaz), Ari Carvalho, “todas as áreas da cidade se beneficiam de alguma forma. Desde a educação até a segurança pública, são diversas as possibilidades de aplicação deste recurso para melhorar a qualidade de vida da população, entretanto, a gestão deste recurso deve ser feita com transparência e de maneira eficiente para cumprir o seu papel”, afirmou.
O pagamento do IPTU é obrigatório e a arrecadação é revertida em melhorias para o município em diversas áreas como educação, saneamento, limpeza pública, segurança, saúde, dentre outros. “Queremos conscientizar o cidadão, o contribuinte pagante, que o imposto não é um peso, uma despesa, significa um investimento essencial para Porto Velho e seus habitantes”, garantiu o subsecretário da Semfaz.
São diversos os efeitos positivos e as possibilidades que o imposto oferece para desenvolver a região, acrescentou Carvalho
Carvalho acrescentou que é notória a importância para a sociedade e seus impactos em diversas áreas do município. Além dos serviços citados, também é possível investir em programas culturais ou apoio às atividades esportivas, por exemplo. São diversos os efeitos positivos e as possibilidades que o imposto oferece para desenvolver a região.
“É fundamental reiterar que a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Semfaz, está divulgando à população que a quitação do débito pode ser efetuado em cota única até o último dia útil de janeiro com desconto de 10%. Os que optarem pelo pagamento até o final de fevereiro, terão abatimento de 5% no pagamento do imposto. O pagamento em cota única também poderá ser feito até o dia 31 de março, porém, neste caso não haverá desconto”, pontuou Carvalho.
RECEITA
Apesar de ser considerado apenas mais um imposto pela população, o IPTU é uma das principais fontes de receitas para investir em melhorias no município e na qualidade de vida dos cidadãos. Com o imposto arrecadado, a Prefeitura pode direcionar recursos para melhorar a prestação de serviços públicos, como saúde (investimento em programas de prevenção, melhoria na infraestrutura de unidades de saúde, compra de medicamentos, etc. Educação (construção e manutenção de escolas, fornecimento de material escolar para a rede pública), infraestrutura (melhoria de avenidas e ruas públicas, manutenção de áreas coletivas, construção de calçadas), segurança (manutenção de presídios, investimento em programas de combate à criminalidade”, dentre outros.
IPTU
O IPTU é um valor cobrado anualmente pela Prefeitura do proprietário do imóvel, de acordo com a sua localização. Terrenos e construções em áreas urbanas são alvos do tributo e a sua arrecadação contribui para manter em dia as contas públicas do município. Na prática, geralmente o imposto é cobrado nos primeiros meses do ano e incide sobre cada propriedade da área urbana. Quem define a abrangência do território urbano é o próprio município.
Outro ponto destacado pelo subsecretário, é que a utilização da tecnologia é uma poderosa aliada e proporciona diversos benefícios para o dia a dia da máquina pública neste sentido, já que seus recursos permitem não só a população a acompanhar a aplicação dos recursos, mas processos na gestão. "Estamos cientes de que precisamos melhorar muito, em termos de tecnologia, de forma a facilitar a vida dos cidadãos. Estamos trabalhando para acabar com as filas e esperas nos atendimentos presenciais para emissões de guias de recolhimentos e a nossa expectativa é tenhamos outra realidade em 2026. Não podemos continuar penalizando nossos contribuintes, concluiu Carvalho.
ENDEREÇOS E CANAIS DE INFORMAÇÃO
O subsecretário Ari Carvalho também destacou que a Prefeitura disponibiliza inúmeros canais para que o cidadão tenha acesso às informações, seja on-line ou presencialmente. Além do portal, o próprio site da Prefeitura tem um link que direciona a emissão do DAM IPTU/TRSD/COSIP. Existem os atendimentos nos postos do município. Na Semfaz, à avenida Sete de Setembro, na Divisão de Atendimento ao Cidadão, das 8h às 14h. A Biblioteca de Letras, que fica na rua Jatuarana, 5068, no bairro Cohab é outro ponto e a Praça CEU, à rua Antônio Fraga, no JK, também no horário das 8h às 14h. As pessoas podem se dirigir ao Tudo Aqui, no Porto Velho Shopping, cujo atendimento acontece num horário diferenciado, das 10h às 20h.
“Caso haja alguma dificuldade de acesso ao site, a Semfaz disponibiliza números telefônicos para sanar qualquer dúvida que tiver nesse sentido, podem entrar em contato pelos números (69) 3901-3108 e 3901-6278, da Divisão de Atendimento. E essas orientações serão dadas para que o contribuinte possa, da forma mais certa, mais dinâmico fazer essa emissão da guia. Outras informações podem ser obtidas pelos e-mails: [email protected] e [email protected].
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