Publicada em 16/01/2025 às 11h49
Porto Velho, RO – O vereador Everaldo Fogaça (PSD) recebeu recentemente uma cópia de um baixo-assinado assinado por 50 servidores das escolas municipais Judith Holder e Maria Francisca, situadas no Residencial Orgulho do Madeira, na Zona Leste da cidade. O documento, datado de novembro de 2024, reforça a necessidade de concessão de incentivo adicional financeiro devido às condições adversas e à vulnerabilidade social da área.
O baixo-assinado, que também foi encaminhado ao Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO), ao SINTERO, ao SINDEPROF e à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), ressalta as dificuldades enfrentadas pelos profissionais que atuam nas escolas localizadas no bairro. Entre os principais problemas apontados estão altos índices de violência, falta de infraestrutura e insegurança no ambiente de trabalho.
Reivindicações dos servidores
Os profissionais destacaram no documento que a região apresenta características de risco elevado, o que tem impactado negativamente na permanência e motivação dos servidores. Além disso, a insegurança e as dificuldades em realizar permutas ou remanejamentos são questões que agravam o cenário, criando um ambiente de trabalho desgastante.
Como solução, os servidores propõem a criação de um incentivo financeiro adicional, semelhante às gratificações já implementadas em outras cidades do Brasil, como:
Rio de Janeiro (RJ): Gratificação por exercício em áreas de difícil acesso (Decreto nº 23.020/2003).
São Paulo (SP): Gratificação de Difícil Acesso, regulamentada pelo Decreto nº 60.988/2022.
Salvador (BA): Gratificação de Periferia ou Local de Difícil Acesso, regulamentada pelo Decreto nº 18.310/2008.
O incentivo adicional seria uma forma de valorizar os servidores e melhorar as condições de trabalho, promovendo um ambiente mais seguro e estável para o desenvolvimento educacional.
Próximos passos
O gabinete do vereador Everaldo Fogaça comprometeu-se a analisar o pedido e buscar soluções junto aos órgãos competentes. "Os profissionais que atuam nessas áreas precisam ser valorizados. Vamos levar a pauta adiante e trabalhar para que esses servidores tenham melhores condições de trabalho e maior segurança", afirmou o vereador.
O caso também será monitorado pelo Ministério Público e pelos sindicatos representantes, que buscam garantir que a solicitação dos servidores seja atendida de forma célere e efetiva.
Impacto na educação local
A implementação de um incentivo adicional não apenas traria benefícios para os servidores, mas também contribuiria para a qualidade da educação oferecida às crianças e adolescentes da comunidade do Residencial Orgulho do Madeira. O reconhecimento do esforço desses profissionais é fundamental para promover a inclusão e assegurar o desenvolvimento educacional em áreas de vulnerabilidade.
A expectativa é que a solicitação seja debatida com atenção pelas autoridades e que soluções concretas sejam apresentadas em breve.
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