Publicada em 15/02/2025 às 08h20
Na manhã desta sexta-feira (14/2), o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) realizou a cerimônia solene de posse do novo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago. O evento ocorreu no auditório do prédio-sede do MPRO em Porto Velho, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça.
Em defesa da sociedade
Santiago foi eleito em janeiro deste ano com 96% dos votos dos Promotores e Procuradores de Justiça ativos da instituição. Ele sucede Ivanildo de Oliveira na liderança do MPRO para o biênio 2025-2027.
Em seu primeiro pronunciamento como Procurador-Geral de Justiça, Santiago destacou o papel crucial do Ministério Público de Rondônia na proteção da ordem jurídica e dos direitos fundamentais. “O Estado não pode se resumir a uma coletânea de leis ou conjunto de serviços, um emaranhado de burocracia sem sentido. Portanto, quero aqui reforçar o compromisso com a promoção e a defesa dos direitos humanos, com o cuidado e a atenção àquelas e àqueles que mais precisam”, afirmou.
Disse ainda que as pessoas devem sempre ser o ponto central de todas as ações da instituição. Segundo ele, as atividades do Ministério Público devem transcender a simples aplicação da lei, focando na promoção da dignidade humana. Explicou que: “Falar sobre o Ministério Público é falar sobre a missão que temos como defensores da sociedade e dos seus direitos mais elementares. Por isso as pessoas devem estar sempre no foco de tudo o que fazemos. A nossa prática deve se faturar não apenas pela aplicação da lei, mas pela promoção da dignidade e do desenvolvimento.” Com sua posse, Santiago assume a missão de liderar a instituição nos desafios futuros, reforçando o papel essencial do Ministério Público na garantia dos direitos da sociedade.
Trajetória profissional
Promotor de Justiça desde 2002, Santiago atuou em diversas comarcas do estado, incluindo Guajará-Mirim e Cacoal, antes de ser promovido para Porto Velho, em 2009. Desde então, ocupou posições estratégicas, como chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e diretor do Centro de Apoio Operacional Criminal. Também presidiu a Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro).
Natural do Acre, Santiago se formou em direito pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e possui especialização em processo civil e mestrado profissional em direitos humanos e desenvolvimento da justiça.
Primeiro ato da gestão
Durante a cerimônia, Santiago iniciou formalmente sua gestão com a nomeação de Ivanildo de Oliveira como Subprocurador Jurídico e Marcelo Lima de Oliveira como Subprocurador Administrativo. Destacando o compromisso com a continuidade dos esforços para fortalecer as ações do Ministério Público no estado.
Despedida
Em sua fala, Ivanildo de Oliveira, fez sua despedida após quatro anos à frente do Ministério Público de Rondônia. Com emoção, falou sobre o sacrifício pessoal inerente ao cargo, agradecendo especialmente à sua família, em nome de sua esposa e seu filho, pelo constante apoio em meio às ausências exigidas por suas funções administrativas. Além de suas reflexões pessoais, Ivanildo manifestou forte confiança no futuro do Ministério Público nas mãos do novo Procurador-Geral. Elogiou Alexandre como um profissional íntegro e totalmente preparado para liderar a instituição em sua próxima fase. Destacando a coesão e unidade atuais do Estado de Rondônia, Ivanildo enfatizou a importância de um Ministério Público que, forte junto às outras instituições, promova o crescimento coletivo.
Concluiu garantindo a Alexandre que, mesmo diante dos desafios futuros, teria o apoio incondicional de todos os membros e servidores ao seu lado. "Tenha certeza que em todos esses momentos, bons ou ruins, nós estaremos aqui ao seu lado. Conte conosco," assegurou Ivanildo.
Discursos
A solenidade contou com a participação de representantes do Governo de Rondônia, do Tribunal de Justiça do Estado, do Tribunal de Contas, das Forças Armadas, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Associação do Ministério Público de Rondônia, da Assembleia Legislativa de Rondônia, do Conselho Nacional do Ministério Público, do Ministério Público Federal e de diversas entidades de classe. Também estiveram presentes procuradores-gerais e subprocuradores-gerais de Justiça de outros estados e membros do Conselho Nacional do Ministério Público.
A cerimônia registrou discursos de várias autoridades. Entre elas, a do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Presidente do CNPG, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, que enfatizou o vital papel do MP na manutenção do estado democrático de direito, e a importância do CNPG em assegurar práticas éticas e transparentes na atuação dos procuradores-gerais em todo o país.
Seigneur destacou o papel primordial do Ministério Público na proteção dos direitos e no fortalecimento da democracia, ressaltando as ações unificadas promovidas pelo CNPG como fundamentos para uma justiça sustentável e ética. O Ministério Público é essencial para a manutenção do estado democrático de direito", afirmou. "Estamos unidos na defesa dos direitos humanos e no combate às desigualdades", completou, reforçando a importância do CNPG na articulação nacional das ações.
Em sua fala, o governador Marcos Rocha sublinhou a importância da coesão entre as instituições para a consolidação de uma democracia robusta e garantiu seu apoio à nova direção do Ministério Público de Rondônia. "A integração entre os poderes é essencial para fortalecer a democracia", afirmou o governador.
Os discursos que se seguiram destacaram tanto o trabalho da última gestão, quanto os caminhos futuros para o Ministério Público de Rondônia. As autoridades presentes celebraram o legado consolidado por Ivanildo de Oliveira, reconhecendo sua dedicação em fortalecer a instituição através de avanços significativos, com destaque para a modernização tecnológica.
Ao mesmo tempo, reforçaram a confiança em Alexandre Jésus para continuar esse trabalho, valorizando sua trajetória e compromisso com a justiça, e reafirmaram o apoio ao seu papel na liderança de um Ministério Público comprometido com a ética, a transparência e os valores democráticos essenciais para a sociedade.
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