Assembleia Legislativa de Rondônia abre ano legislativo na terça-feira, 18 de fevereiro

Por Eliete Marques
Publicada em 14/02/2025 às 16h42

A inauguração dos trabalhos legislativos de 2025 está marcada para a terça-feira (18), às 15h, na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero). Os deputados se reúnem em sessão ordinária para abrir a 3ª sessão legislativa da 11ª Legislatura, o que corresponde ao terceiro dos quatro anos que compõem a legislatura iniciada em 2023.

A sessão ocorrerá no Plenário de deliberações Deputada Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos e será conduzida pelo presidente da Assembleia, Alex Redano (Republicanos). Além dos parlamentares, autoridades do estado devem participar da solenidade de abertura dos trabalhos legislativos.

Conforme prevê a legislação, na cerimônia, o governador Marcos Rocha (União Brasil) apresentará o plano de governo para o exercício que se inicia, expondo as ações desenvolvidas, além de temas e projetos considerados prioritários pela gestão governamental.

As sessões ordinárias acontecem às terças-feiras, às 15h, e às quartas-feiras, às 9h. A população pode acompanhar as sessões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube.

Comissões

Com a inauguração do ano legislativo, as reuniões das 15 comissões permanentes serão retomadas. Esses colegiados são responsáveis por avaliar se os projetos de lei têm condições de tramitar na Assembleia. As informações sobre as matérias legislativas podem ser consultadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).

Mesa Diretora eleita para o biênio 2025/2026

Este é o terceiro ano da 11ª legislatura. Alex Redano (Republicanos) é o presidente da Mesa. Laerte Gomes (PSD) é o 1º vice-presidente; Rosângela Donadon (União Brasil) é a 2º vice-presidente; Alan Queiroz (Podemos), 1º secretário; Cássio Gois (PSD), 2º secretário; Edevaldo Neves (PRD), 3º secretário, e Marcelo Cruz (PRTB), 4º secretário.

Poder Legislativo

O Poder Legislativo é um dos três poderes da administração pública do Brasil, sendo responsável por propor, elaborar e aprovar leis que afetam a vida da sociedade. Além disso, o Legislativo exerce a função de fiscalizar as ações do Poder Executivo, garantindo a transparência e o cumprimento das normas estabelecidas.

Conforme o Regimento Interno da Alero, a sessão legislativa ordinária - período de atividade normal da Casa - ocorre de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro. Já a sessão legislativa extraordinária ocorre durante o recesso parlamentar, mediante convocação.

A Legislatura é composta por quatro sessões legislativas ordinárias, ou seja, quatro anos. A duração da legislatura coincide com a dos mandatos dos deputados.

Deputados eleitos para a 11ª Legislatura

- Affonso Cândido (PL) foi eleito prefeito de Ji-Paraná. Eyder Brasil (PL) assumiu seu lugar em janeiro de 2025.

- Alan Queiroz (Podemos)

- Alex Redano (Republicanos)

- Cássio Gois (PSD)

- Cirone Deiró (União Brasil)

- Cláudia de Jesus (PT)

- Delegado Lucas (PP)

- Delegado Camargo (Republicanos)

- Dra. Taíssa (Podemos)

- Edevaldo Neves (PRD)

- Ezequiel Neiva (União Brasil)